O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.122/11, de sua autoria, que cria a Bolsa Reciclagem, a representantes de 15 associações de catadores de material reciclável do Estado. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (11/7/11).
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.122/11, de sua autoria, que cria a Bolsa Reciclagem, a representantes de 15 associações de catadores de material reciclável do Estado. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (11/7/11), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e foi seguido de um almoço com a participação do presidente.
De acordo com o PL 2.122/11, a Bolsa Reciclagem consiste no pagamento de um valor mensal pelo poder público ao catador de material reutilizável e reciclável, como forma de incentivo pelo serviço ambiental que ele presta à cidade e à sociedade como um todo. A bolsa é destinada aos trabalhadores organizados em associações e cooperativas, que vivem com renda familiar abaixo da linha da pobreza (R$ 140 por pessoa ao mês) ou da pobreza extrema (R$ 70 por pessoa ao mês).
No encontro, o presidente explicou que o projeto é fruto da constatação de que há necessidade de implementação e desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para o combate da erradicação da pobreza. “Os catadores de material fazem um trabalho ambiental e social importante e, muitas vezes, não recebem o devido reconhecimento. Precisamos garantir a dignidade na vida dessas pessoas”, considerou. Conforme Dinis, 49% das famílias que trabalham com reciclagem têm renda inferior a R$ 465.
Combate à pobreza – Dinis Pinheiro mencionou que a Bolsa Reciclagem faz parte de várias iniciativas que serão desenvolvidas pela ALMG para contribuir com a erradicação da pobreza em Minas Gerais. No 2° semestre, por exemplo, será realizado um seminário legislativo para discutir estratégias para diminuir a miséria no Estado. Em Minas Gerais, 700 mil pessoas vivem em situação de pobreza.