Nesta quinta-feira, 03, celebra-se o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial no Brasil. A data faz referência à Lei n° 1.390, de 1951, reconhecida como primeira legislação brasileira a tratar como crime – passível de prisão e multa – as práticas de discriminação por raça e cor.

Em 2023, a legislação sobre o tema foi aprimorada com a Lei n° 14.532, que incluiu a injúria racial no rol dos atos tipificados como crime de racismo. Essa atualização foi vista como marco histórico no combate a discriminação racial no país.

De acordo com estudo feito pelo Ministério da Igualdade Racial, cerca de 84% das pessoas que se identificam como pretas já relataram terem sofrido discriminação.
Quando o recorte é feito com as mulheres pretas, os dados são ainda mais alarmantes, pois 72% das entrevistadas relataram terem vivido episódios de discriminação motivados por inúmeras razões.

A presidente da Unale, deputada Tia Ju (RJ), comentou sobre a importância da data e os desafios que ainda precisam ser enfrentados no combate à discriminação racial. “Como mulher negra, sei o peso das barreiras invisíveis e das violências silenciosas que o racismo ainda impõe todos os dias. Combater a discriminação racial é compromisso com a justiça, com a dignidade humana e com um Brasil verdadeiramente democrático. Nosso lugar é onde quisermos estar — e é dever do Estado garantir isso com políticas públicas firmes e com coragem institucional”, enfatizou.

A Unale, como representante legítima dos 1.059 deputados estaduais do Brasil e das 27 Casas Legislativas brasileiras, reforça a importância do combate incansável a discriminação racial e a luta, por meio das instituições do Poder Legislativo, por um país mais justo, democrático e plural.

Por Gabriel Spies/Ascom Unale