A data de 12 de junho simboliza o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem como objetivo impulsionar o combate à prática que afeta crianças em todo o mundo. Anualmente, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Além de ilegal, esta ação priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades. Antes de tudo, o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho.
Porém a pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos e filhas de famílias mais pobres tenham pouca chance de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência. Ao atingirem a vida adulta, tornam-se, majoritariamente, trabalhadores com baixa escolaridade e qualificação, ficando sujeitos a menores salários e mais vulneráveis a empregos em condições degradantes.
Segundo dados do IBGE, o Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
Como denunciar o trabalho infantil
A principal forma de enfrentamento ao trabalho infantil é por meio da denúncia, ela é fundamental para que o Governo possa agir e tomar as medidas necessárias para proteger a população. Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, denuncie:
Disque 100 (Direitos Humanos)
Disque 190 (Polícia Militar)
Por Danilo Gonzaga/ Ascom Unale