O dia 25 novembro é reconhecido desde 1999, pela Organização Nações Unidas (ONU), como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A data tem o objetivo de alertar a população mundial sobre os casos de violência contra a mulher em todo o mundo.
A violência contra a mulher é um grave problema estrutural e enraizado nas sociedades de várias nações espalhadas pelo mundo. Além das violências físicas, verbais e dos feminicídios, as mulheres também são vítimas de violência psicológica, sexual, patrimonial e moral.
De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que contabilizou dados do ano de 2023, foram registrados 1.467 feminicídios no Brasil, que significa dizer quatro por dia. As tentativas de feminicídio, por sua vez, chegaram a pouco menos de 2,8 mil e ainda houve registro de 260 mil denúncias decorrentes de violência doméstica e mais de 38 mil casos de violência psicológica.
A presidente da Comissão da Mulher da Unale e da Rede de Mulheres das Américas, deputada Camila Toscano (PB), comentou sobre a importância da data e as ações que os Parlamentos Estaduais podem realizar para combater a violência contra a mulher.
“Precisamos dar um basta nessa escalada de agressões e feminicídios. Nosso propósito é conscientizar as mulheres de que elas não estão sozinhas e que existe uma rede de apoio disponível para protegê-las. Romper o ciclo da violência é difícil, mas é o primeiro passo para uma vida sem medo. Na Paraíba, temos leis que garantem essa proteção, e o Estado precisa cumpri-las”, destacou a deputada.
Comissão da Mulher da Unale
Constituída em 2013, a Comissão de Mulher da Unale congrega a apresentação de projetos e políticas públicas em prol de todas as mulheres brasileiras. Nesta Pasta, a voz das parlamentares estaduais fortalece e objetiva a presença e a participação feminina na política do País. Assuntos como empoderamento feminino, igualdade de gênero, violência contra a mulher e saúde feminina estão entre as suas principais discussões.
Por Gabriel Spies/Ascom Unale