O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial ou também conhecido como o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial é celebrado no dia 21 de março. A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1966, a data em memória à tragédia de Shapeville, em Johanesburg, na África do Sul, em 1960.
Na data, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. A manifestação era pacífica, entretanto tropas do Exército atiraram na multidão, e 69 pessoas morreram e outras 186 ficaram feridas. O evento ficou conhecido como “massacre de Shaperville”.
A presidente da Unale, a deputada Tia Ju (RJ), comentou sobre a importância da celebração da data nos dias atuais. “A luta contra a discriminação racial é um compromisso diário que precisa ser fortalecido com políticas públicas eficazes, educação e ações concretas para garantir uma sociedade mais justa e igualitária. No Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um Brasil onde todos tenham oportunidades e direitos assegurados, sem distinção de cor ou origem. O enfrentamento ao racismo exige união e coragem, e seguiremos firmes nessa missão”, declarou.
A discriminação racial perpetua desigualdades, e é necessário intensificar os esforços para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa. Combater a discriminação racial é uma luta diária, e esta data serve como um lembrete das consequências nefastas do racismo e da necessidade de sua erradicação. O preconceito racial não se limita à cor da pele, mas afeta o acesso à saúde, ao mercado de trabalho e a uma vida digna. Para construir uma sociedade mais justa e inclusiva, é necessário intensificar esforços para combater a discriminação racial e as desigualdades que ela perpetua.
A Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989 decretou como crime qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A lei é conhecida como Lei do Crime Racial ou Lei do Racismo. Já em 2023, o Poder Executivo sancionou a Lei 14.532, que tipificou a injúria racial também como crime de racismo.
Por Lorranne Miranda/Ascom Unale
