A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco divulgou alguns números do trabalho realizado ao longo do primeiro semestre. O colegiado concedeu parecer favorável a diversas matérias, a fim de atrair novos investimentos para Pernambuco.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco divulgou alguns números do trabalho realizado ao longo do primeiro semestre. O colegiado concedeu parecer favorável a diversas matérias, a fim de atrair novos investimentos para Pernambuco. No total, foram recebidas pelos parlamentares 181 propostas, dentre as quais o Projeto de Lei nº 127/2011, de autoria do Poder Executivo, oferecendo crédito presumido de 85% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos empreendedores do setor calçadista.
O texto legal, apreciado em abril, altera o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas. Implementada, em 2006, a iniciativa concedia aos empresários da área, até então, incentivos fiscais de 47,5%. De acordo com o Governo, as mudanças não surtiram o efeito esperado nem o Polo Calçadista da Região Metropolitana do Recife (RMR) se consolidou. Assim, a gestão Eduardo Campos resolveu incrementar a fatia de crédito presumido à disposição do segmento.
“A decisão fortalece a atividade, que é de fundamental importância para a economia pernambucana. Diversas indústrias do Sul do País demonstraram interesse em vir para o Estado, o que representa crescimento direto e indireto das oportunidades de emprego e renda”, destacou o presidente de Finanças, deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), à época da votação da matéria. O parlamentar ainda classificou as mudanças propostas pela administração pública como “um avanço, que dinamizará o crescimento estadual”.
O cenário favorável à instalação de novos empreendimentos acompanhou o quadro positivo de equilíbrio financeiro do Estado. Em março, durante audiência pública do colegiado para avaliar o último quadrimestre da Execução Orçamentária de 2010, a gestão Eduardo Campos computou superavit de R$ 441,4 milhões.
O montante ficou 377,6% acima do registrado em 2009. Além do encontro para apreciar as contas do Poder Executivo, a Comissão de Finanças contabilizou 12 reuniões ordinárias.