A Bancada do PT apresentou nesta quarta-feira (21/09), nove emendas modificativas ao projeto de lei(039/2011) que cria a política estadual ao cooperativismo. O objetivo dos deputados petistas é tornar o projeto, de autoria dos deputados Ney Leprevost (PP) e Pedro Lupion (DEM), mais abrangente e efetivo.
A Bancada do PT apresentou nesta quarta-feira (21/09), nove emendas modificativas ao projeto de lei(039/2011) que cria a política estadual ao cooperativismo. O objetivo dos deputados petistas é tornar o projeto, de autoria dos deputados Ney Leprevost (PP) e Pedro Lupion (DEM), mais abrangente e efetivo.
Entre as principais emendas apresentadas pelos deputados do está a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Cooperativismo e do Conselho Estadual do Cooperativismo. Segundo a líder da bancada do PT, deputada Luciana Rafagnin, a intenção é garantir recursos de infraestrutura e estratégias para o setor com foco na formação cooperativista. “Também através da criação de um departamento do cooperativismo, queremos garantir ações de inclusão social e desenvolvimento para o setor”.
Ainda de acordo com Luciana, outro objetivo é criar programas de educação cooperativista, com atividades para a educação do ensino infantil, fundamental e médio, com a inclusão do tema associativismo e cooperativismo no currículo escolar do ensino médio.
Também, através de emenda apresentada pela bancada do PT, as cooperativas poderão prestarr serviços com cargas tributárias similares as empresas privadas que compõem o simples nacional, gerando condições de trabalho e geração de renda aos micro empreendimentos.