A XIV Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais encerrou hoje (28), na capital mineira, com a leitura da Carta de Belo Horizonte e com a eleição da nova diretoria que aclamou a deputada capixaba Aparecida Gama (RJ) como nova presidenta da Unale para a gestão 2010/2011.
A Carta de Belo Horizonte foi lida pelo presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA), durante a sessão ordinária. O documento reúne as posições defendidas pelos parlamentares estaduais que serão encaminhadas a todos os candidatos à Presidência da República e aos Governos de Estado com sugestões que poderão ser adotadas no plano de governo.Foram destacados os seguintes temas: priorizar o desenvolvimento urbano sustentável para mais de 80% da população que atualmente vive nas cidades. Os deputados estaduais pediram que o pacto federativo seja respeitado. A categoria fez duras críticas ao federalismo às avessas e apontou a concentração de 70% da arrecadação nacional nas mãos da União. Eles clamaram por uma federação mais justa que permita aos estados ter mais autonomia política, administrativa e financeira, entre outros temas abordados no debate.
Em seu discurso de posse, a nova presidenta disse que a escolha por aclamação para o cargo foi um dos momentos mais importantes de sua história política. “Fico muito feliz pela distinção dos parlamentares que confiaram em mim para dirigir uma instituição tão importante como a Unale. Agradeço aos colegas da diretoria e aos que nos últimos dias têm mostrado apoio para que eu dirigisse essa instituição. Agradeço à minha família e aos deputados do Rio presentes ao evento”, afirmou.
Confira na íntegra o discurso da presidenta deputada Aparecida Gama:
DEPUTADA APARECIDA GAMA
Este é um dos momentos mais importantes da minha historia política. Sinto-me muito feliz pela distinção dos parlamentares estaduais de todo o país que depositam em mim a confiança de dirigir os destinos de uma instituição importante e conceituada, como a UNALE.
Mas minhas primeiras palavras são de agradecimento. Em primeiro lugar aos colegas de UNALE e aos que pessoalmente nos últimos dias manifestaram apoio e dirigiram palavras de incentivo para iniciar esse desafio. Em segundo lugar ao Deputado Clóvis Ferraz que deu uma valorosa contribuição à nossa entidade, dirigindo a instituição nesse último período. Em terceiro lugar a minha família, ao meu marido, as minhas três filhas e aos deputados do Rio de Janeiro aqui presentes; dep. França Matos e dep. João Peixoto, que me apoiaram para ocupar essa função.
A UNALE, ao longo desses anos, tem registrado em sua pauta de prioridades temas relevantes para o aperfeiçoamento e engrandecimento dos legislativos estaduais de forma a garantir total participação das assembléias na formulação de proposições que fortaleçam e consolidem as instituições nacionais, tornando mais concretos dos ideais democráticos e a vida política do país.
Grandes questões, orientadas para a recuperação das prerrogativas impostas pela reforma da constituinte, que ao promover avanços no cenário político nacional, produziu a redução de prerrogativas pertinentes aos legislativos estatuais, fazem parte dos ideais de luta da UNALE.
Entre essas bandeiras, podemos citar a PEC das emancipações, onde o Presidente do Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas, Deputado Domingos Filho (CE), tão bem destacou em sua palestra de ontem. Devolver às Casas Legislativas a prerrogativa para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios, com certeza resgatará uma importante ferramenta para o crescimento dos estados brasileiros.
A luta pelo cumprimento do pacto federativo, tendo em vista que o Estado Federativo é um dos mais importantes pilares da democracia moderna, juntamente com a Reforma Política e Tributária, foram alguns dos muitos temas debatidos em Conferências anteriores e são fundamentais que saiam do papel. Nós, parlamentares estaduais, somos vítimas da concentração do poder no Congresso Nacional e ficamos sem instrumentos para avançar nesses itens fundamentais para o crescimento do Brasil.
É importante lembrar que não há democracia sem legislativo forte e autônomo. A UNALE, em seu legislativo na área das Relações Internacionais, percebeu através de suas missões, que países mais destacados possuem suas instituições muito independentes e fortalecidas. Quero salientar, que hoje nossa entidade possui parceria com o intuito de fornecer ao parlamentar um canal de comunicação e fonte de conhecimento com diversos organismos internacionais. Entidades como NCSL americana, o Parlamento Europeu, o Parlamento do Mercosul, a UPM – União de Parlamentares do Mercosul, a COPA – Confederação Parlamentar das Américas, a CONCE Mexicana – entidade dos parlamentares mexicanos, e recentemente, o Senado Russo, são um exemplo do avanço que tivemos no relacionamento internacional.
Minha gestão será focada no diálogo e na construção de parcerias para o crescimento da instituição. Manter-se como um fórum de discussões de importantes temas para o desenvolvimento do Brasil e aperfeiçoar os mecanismos de interação com a sociedade é fundamental para nós parlamentares. Acho que a UNALE está preparada para avançar, mas é necessário que nossa diretoria executiva elabore um planejamento estratégico focado nos objetivos da nossa instituição. Somos muito jovens ainda como representantes de uma categoria, mas crescemos bastante e temos o compromisso de continuar incentivando os legislativos, legisladores e todos os funcionários que representam nossas Assembléias Legislativas.
E quero aqui registrar o maravilhoso trabalho que nossos assessores e funcionários nas nossas Assembléias e em particular na do Rio de Janeiro vem desenvolvendo.
Quero agradecer e reafirmar o meu compromisso com os parceiros da UNALE. Vocês encontrarão nessa parlamentar alguém disposta a colaborar para as iniciativas em prol do legislativo brasileiro. Aos diversos eventos simultâneos que se fazem presentes nesse evento quero dizer que vocês já fazem parte das nossas conferências, e se depender de mim, estarão novamente conosco em 2011.
É fundamental que toda a Diretoria e Deputados filiados continuem contribuindo para a consolidação da UNALE, como foro legítimo da defesa dos interesses dos Legislativos Estaduais, que tem como objetivo o aperfeiçoamento permanente da democracia e de uma sociedade cada vez mais justa e menos heterogênea.
Na atualidade, essa contribuição é tanto necessária quanto urgente, em face da avalanche de denúncias relacionadas às muitas instituições, dando a falsa impressão de que vivenciamos a falência geral da ética, do respeito, da solidariedade e do compromisso social.
Por outro lado, temos uma democracia comprovadamente consolidada, onde as instituições, em todos os níveis de poder, estão funcionando dentro dos respectivos preceitos constitucionais, podendo, contudo, alcançar um grau ainda maior de aperfeiçoamento.
Com isso, desejo agradecer aos parlamentares aqui presentes e principalmente ao Presidente da AL de Minas Gerais, Deputado Alberto Pinto Coelho, e reafirmar o nosso compromisso de empenho e dedicação à frente dessa instituição tão importante e querida por todos.
Pessoalmente e em família já havíamos decidido que era hora de encerrar mais um ciclo em minha vida profissional.
Na verdade todos sabem que em momento algum tive a vontade, o desejo e até a aspiração ao cargo de presidente da nossa querida UNALE, que vocês hoje tanto me honram e tanto me distinguem com esta eleição.
Tenho a exata noção que nossa indicação veio do consenso, veio da composição, veio do ceder daqui, do apoiar de lá, enfim veio da união e para a união de todos, portanto, não tenho dúvida em afirmar que veio da boa política.
Estou consciente que isso só aconteceu para o fortalecimento da nossa instituição.
Sou uma mulher de luta e muito trabalho. A vida já me impôs diversas, várias, inúmeras barreiras e grandes obstáculos.
Com o meu trabalho diuturno venci e transpus todos eles. A vida é para ser vivida de forma intensa. Podem acreditar senhores deputados e senhoras deputadas, hoje estamos mais fortes, porque estaremos mais unidos.
UNALE do Norte…
UNALE do Nordeste…
UNALE do Centro-oeste…
UNALE do Sudeste…
UNALE do Sul, todas unidas em torno do Brasil.
Eu não poderia terminar sem me lembrar Minas Gerais, da minha família, da minha infância, da minha juventude.
Minas de Benedito Valadares…
Minas de Juscelino Kubitschek…
Minas de Tancredo Neves…
Minas de Aécio Neves…
E como diz o grande poeta mineiro Milton Nascimento, Minas é o Brasil.
Ó Minas Gerais
Ó Minas Gerais
Quem te conhece não esquece jamais
Ó Minas Gerais
Este dia jamais será esquecido
Muito Obrigada!
Deputada Aparecida Gama
Presidenta da Unale