A Comissão Parlamentar de Inquérito da telefonia foi instalada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Comissão vai apurar a qualidade dos serviços prestados, realizando um raio-x do funcionamento do setor no Estado. Comissões de Inquérito semelhantes já estão em funcionamento em nove outros Estados da federação. O objetivo das CPIs instaladas é estudar novas regras para a aprovação no Congresso Nacional de um novo marco regulatório da telefonia no país.
A reunião de instalação foi presidida pelo deputado Ítalo Mácola (PSDB) e composta ainda pelos deputados: Eduardo Costa (PTB), autor do requerimento; Martinho Carmona (PMDB); Edilson Moura (PT) e Fernando Coimbra (PSD). Como suplentes participaram os deputados Hilton Aguiar (PSC); Cilene Couto (PSDB); Parsifal Pontes (PMDB); Carlos Bordalo (PT) e Nélio Aguiar (DEM). Por unanimidade dos votos, foram eleitos os deputados Eduardo Costa para presidir a Comissão e Ítalo Mácola como relator.
Durante as investigações, os membros da CPI vão ouvir os representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e das operadoras de telefonia. “A Comissão vai realizar audiências públicas em diversos municípios do Estado, formatar uma página na internet para recebimento de denúncias e ainda realizar enquetes com a população”, explicou o deputado Costa. Termos de Ajuste de Conduta (TAC) poderão ser formulados, durante os trabalhos. A CPI tem um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais trinta dias.
Fonte: Agência ALEPA