Promulgada no dia 05 de outubro de 1988, a Constituição Federal do Brasil completa 36 anos neste sábado. A Carta Magna primou pelos direitos e deveres da população após 21 anos de regime militar no comando do país.
O momento marcante e histórico para a, até então, jovem democracia brasileira, teve discursos marcantes no Congresso Nacional de parlamentares e participantes da Assembleia Nacional Constituinte. Naquela data, o presidente da Assembleia, Ulysses Guimarães, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rafael Mayer, e o então presidente da República, José Sarney, se encontravam no Congresso para celebrar a nova Constituição Federal, ou seja, os representantes dos três poderes da República participaram ativamente do processo.
A nova Constituição Federal se deu em um esforço coletivo das instituições brasileiras. A Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, foi convocada por emenda constitucional em 1985 e instalada em 1° de fevereiro de 1987, e após 20 meses de trabalhos no Congresso Nacional e com participação popular, foi apresentada aos parlamentares e à população brasileira.
A Carta Magna funcionou como um símbolo da redemocratização brasileira ao unir 559 parlamentares, sendo 72 senadores e 487 deputados, que discutiram, a partir de 1985, os pontos que transformam os rumos da política e da sociedade brasileira.
A promulgação da CF assegurou a ampliação e o exercício de direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como “valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”.
A UNALE, como representante dos 1.059 deputados estaduais do Brasil e das 27 Casas Legislativas brasileiras, institui em seus programas, projetos e ações, preceitos básicos e elementares dispostos e estabelecidos na CF e, portanto, saúda mais um aniversário da força motriz da democracia brasileira: a Constituição Federal de 1988.
Por Gabriel Spies/Ascom UNALE