“As Assembleias Legislativas precisam ser protagonistas e não meras expectadoras”. O alerta é do constitucionalista Marcelo Labanca, que falou na tarde desta quinta-feira, 10, durante a 25 Conferencia da Unale, em Recife. Dentro do painel “Ampliação do espaço constitucional e fortalecimento do legislativo estadual”, Labanca destacou a importância dos parlamentos estaduais na ocupação dos espaços dentro do processo legislativo.
“Quando você não ocupa os espaços, alguém vem e ocupa. Quantos espaços na sua vida você deixou de ocupar por alguma sensação de receio, algum tipo de temor ou incapacidade. Depois que alguém foi lá e ocupou você pensa: poxa, eu devia ter feito aquilo”. Isso é o que tem acontecido com os legislativos estaduais, na opinião do constitucionalista. Para ele, os Estados, por meio de suas assembleias deveriam ser mais criativos, reformar suas constituições ou até mesmo criar novas para adequar às realidades locais.
De acordo com Labanca, as Assembleias precisam ocupar os espaços constitucionais, agindo de forma assimétrica em relação à União, quando for preciso e se permitido pelo Constituição. “Quando não houver necessidade de simetria, ela não precisa ser respeitada. Assim os legislativos estaduais serão fortalecidos”, finalizou.
Por Jader Viana