whatsapp-image-2019-08-22-at-14-37-471Neste ano de 2019 será celebrado o aniversário de 30 anos das Constituições estaduais brasileiras. Um momento ímpar para (re)pensar as possibilidades do federalismo brasileiro e da capacidade de inovação, governança e criação de quadro jurídico capaz de solucionar os problemas de efetividade de direitos no plano estadual.

Assim, com a finalidade de aprofundar o debate sobre o direito constitucional estadual, foi criado o ConState, uma junção da palavra Constitution e State que, ao mesmo tempo, como verbo em língua portuguesa, remete à ação de observar, averiguar, apurar, verificar, notar, enfim, constatar, sendo ações típicas de uma postura científica e de pesquisa acadêmica.

Portanto, o ConState é um espaço para provocar reflexões sobre os desafios e as perspectivas atuais das constituições e leis estaduais no contexto do federalismo brasileiro e mundial. O evento, que reunirá pesquisadores estrangeiros e nacionais no tema do constitucionalismo subnacional, terá sessão solene de abertura na Assembleia Legislativa de do Estado de Pernambuco no dia 4 de setembro e será desenvolvido nos dois dias seguintes (5 e 6 de setembro de 2019) na Universidade Católica de Pernambuco.

Fonte: constate.org
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