Nesta quinta-feira, 10, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), reagiram à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impõe tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Em nota conjunta, os chefes do Poder Legislativo Federal citaram a Lei de Reciprocidade Econômica aprovada em abril deste ano pelas Casas.
Os congressistas lembraram que a Lei de Reciprocidade Econômica pode servir como resposta à medida do presidente norte-americano. O texto prevê medidas de retaliação e barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Entre as contramedidas estão a imposição de tributos, taxas ou restrições sobre a importação de bens e serviços, além da suspensão de concessões comerciais ou investimentos.
De acordo com Davi Alcolumbre e Hugo Motta, “O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei de Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”.
Os chefes do Poder Legislativo brasileiro ainda destacaram a necessidade de diálogo nos campos diplomático e comercial como forma de defender os empregos dos brasileiros e o setor produtivo. “Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”, afirmaram.
A Lei de Reciprocidade Econômica teve origem no PL 2.088/2023, projeto de lei de autoria do senador Zequinha Marinho (PA).
Confira a nota na íntegra:
“A decisão dos Estados Unidos de impor novas taxações sobre setores
estratégicos da economia brasileira deve ser respondida com diálogo nos campos
diplomático e comercial.
O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita
responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica.
Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a
nossa soberania.
Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa
economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros.”
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Hugo Motta
Presidente da Câmara dos Deputados
Com informações da Agência Câmara de Notícias e Senado Notícias*
Por Gabriel Spies/Ascom Unale
