O uso de anabolizantes e suplementos alimentares pode causar danos à saúde. Placas de advertência com essa informação deverão ser instaladas em academias de ginástica, clubes, centros esportivos e farmácias do Estado. Isso é o que determina projeto de lei aprovado, nesta terça na Comissão de Justiça da Assembleia.
O uso de anabolizantes e suplementos alimentares pode prejudicar o sistema cardiovascular, causar lesões nos rins e no fígado, degradar a atividade cerebral e aumentar o risco de câncer e morte por enfarto. Placas de advertência com essa informação deverão ser instaladas em academias de ginástica, clubes, centros esportivos e farmácias do Estado. Isso é o que determina projeto de lei aprovado, nesta terça na Comissão de Justiça da Assembleia.
Além de alertar contras os malefícios causados pelo uso de anabolizantes e suplementos, a placa também deve especificar que a venda desses produtos só será liberada com a apresentação de receita médica controlada.
A matéria foi apresentada pelo deputado Izaías Régis, do PTB. Na justificativa do projeto, o autor ressalta que os anabolizantes são utilizados por atletas em busca de melhor desempenho esportivo e por pessoas comuns que procuram ganhos na força física e na aparência. A utilização exagerada do produto pode gerar diversos efeitos colaterais, como impotência sexual, calvície, hipertensão arterial, insônia e dores de cabeça.
O projeto de lei estabelece penalidades que variam de advertência a multa de até 100 mil reais para o estabelecimento que descumprir a determinação. Na Comissão de Justiça, a proposta foi relatada pelo deputado Daniel Coelho, do PSDB.