A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretende ampliar os mecanismos de prevenção à tortura e outros tratamentos desumanos no Estado. O primeiro passo para isso será uma audiência pública nesta segunda-feira (18), às 14h, no Auditório. O autor do requerimento é o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), que convidou representantes de diversas instituições públicas e privadas para se manifestarem sobre o tema e propor sugestões.
Uma das entidades convidadas é o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, criado em julho de 2011. Seu relatório anual de atividades contabiliza, em 2012, mais de 50 visitas de monitoramento a presídios, clínicas psiquiátricas, abrigos e unidades socioeducativas fluminenses, com o objetivo de erradicar a tortura e a aplicação de penas cruéis ou degradantes. O deputado Durval Ângelo pretende conhecer as experiências do órgão e discutir formas de implementá-lo em Minas Gerais.
Fonte: Agência ALMG
