O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), deputado Pedro Westphalen (PP), instalou a Frente Parlamentar Mista de Acompanhamento da Implantação das Recomendações da Comissão Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil, coordenada pela deputada Ana Afonso (PT). O órgão foi constituído para acompanhar a aplicação das 33 recomendações propostas pela CPMI do Congresso Nacional ao Rio Grande do Sul para a melhor aplicação e proteção das mulheres pela Lei Maria da Penha.
Durante o encontro, que ocorreu na terça-feira (22), Westphalen destacou a importância da iniciativa. “É mais um instrumento que esse Parlamento resgata”, avaliou. Também ressaltou que, na data de hoje, além da instalação da Frente, a deputada Ana Affonso ocupará o Grande Expediente falando sobre as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e o primeiro ano de atuação da Patrulha Maria da Penha, além da votação em plenário de dois projetos de autoria da parlamentar sobre o tema.
Durante o ato, Ana falou sobre o relatório da CPMI, coordenada pela senadora Ana Rita (PT/ES), que observou os casos de cada estado do país e apresentou recomendações sobre a aplicação da Lei Maria da Penha e formas de melhor dar apoio às mulheres vítimas de violência. A deputada informou que, até o dia 20 de novembro, a Frente Parlamentar concluirá o levantamento de como os poderes estão aplicando essas recomendações. A primeira reunião da Frente Parlamentar está agendada para o dia 25 de novembro.
Ainda estiveram presentes o deputado Miki Breier (PSB); o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, promotor de Justiça David Medina da Silva; a subdefensora Pública-Geral, Luciana Pereira Kern; a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Jamile Toledo; o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado, Carlos César D Elia; a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Nádia Rodrigues Silveira Gerhard; a coordenadora da Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, delegada Anita Maria Klein da Silva; as representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Elisabete Valdez da Silva, e da Ajuris, Jane Maria Kohler Vidal; além de representantes de entidades.
Fonte: Agência ALRS