O deputado Ernani Polo (PP/RS – foto) esteve em João Pessoa, na Paraíba, na última quinta-feira (28/02) para participar da reunião executiva da entidade, que tratou, entre outros temas, da má qualidade dos serviços de telefonia no Brasil. Ernani Polo propôs a criação de comissão especial da Unale para realizar monitoramento de informações entre as Assembleias Legislativas do País sobre os serviços em telefonia, iniciativa que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Ernani foi eleito presidente desta Comissão.
Na ocasião, o deputado apresentou o requerimento com as alegações para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da telefonia no Rio Grande do Sul, para que seja uma iniciativa replicada em outras Assembleias Legislativas do país. “ A CPI tem por objetivo investigar a responsabilidade por dano ao consumidor em função da qualidade má dos serviços oferecidos pelas operadores, que ainda deixa a desejar. Mesmo com as ações da ANATEL, ampliando a aplicação de multas, vemos que pouca coisa mudou”, avalia Ernani Polo.
Ernani Polo já colheu 52 assinaturas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que irá investigar a qualidade dos serviços no Estado. O requerimento de CPI deverá ser protocolado na próxima semana. Tocantins, Acre, Roraima, Paraná, Tocantins e Santa Catarina já estão coletando assinaturas para a instalação de CPIs. Outros estados como Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul também solicitaram o modelo do requerimento.
“Com o trabalho da comissão especial neste movimento nacional e com a implantação das CPIs, poderemos trocar informações e pressionar para uma modificação na Lei Geral das Telecomunicações, que está defasada e precisa ser revista. Há uma clara falta de investimentos no setor para melhoria da qualidade dos serviços. Ao mesmo tempo percebemos que as operadoras não param de vender novas linhas telefônicas e em contrapartida, arrecadam milhões”, finaliza o Deputado Ernani Polo, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia.
Por Agência ALRS com alterações da Ascom Unale