Nesta quinta-feira (29), às 10h, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participa de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. No encontro, serão esclarecidos os cortes orçamentários previstos para 2016 e como o governo pretende cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Mercadante é o terceiro ministro a ocupar a pasta este ano.
Temas como greve dos professores e das universidades públicas e a precarização das instituições de ensino também estarão em debate. O orçamento dos programas Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas para estudantes brasileiros no exterior, e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também serão abordados no encontro. No documento enviado ao Congresso, os programas sociais tiveram os recursos cortados, quase pela metade.
Essa semana (26), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo realizou o seminário regional para debater a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Parlamentares, professores, estudantes e entidades ligadas à educação pública e privada discutiram os principais pontos do PNE e as formas de acompanhamento e de implementação do plano.
Sobre o PNE
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional nos próximos dez anos. Garantia de acesso, universalização do ensino obrigatório, redução das desigualdades e valorização dos profissionais da educação são alguns dos pontos do plano.