Neste mês, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a criação de salas sensoriais adaptáveis para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições de ensino básico e superior.

De acordo com a proposta, as salas deverão seguir normas técnicas de acessibilidade e segurança, permitindo adaptações para funcionar como:

• Sala Sensorial de Regulação: para alunos hipersensíveis, visando promover a redução e o controle de estímulos intensos;
• Sala de Estimulação: para alunos hipossensíveis, oferecendo estímulos aumentados para o desenvolvimento; ou
• Sala de Integração Lúdica: para todos os alunos com TEA, focada em experiências sensoriais recreativas

O texto ainda orienta que a criação e a gestão das salas poderão ser feitas por meio de parcerias entre entidades públicas e privadas.

Já a supervisão dos espaços ficará sob a responsabilidade de profissionais capacitados em transtornos de neurodesenvolvimento, como terapeutas ocupacionais, psicólogos ou pedagogos.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto terá que ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Com informações da Agência Câmara de Notícias*

Por Gabriel Spies/Ascom Unale