A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretende acionar os consulados do Paraguai e de Moçambique em busca de apoio a três cidadãs daqueles países que se encontram presas em Belo Horizonte. Em visita ao Complexo Penitenciário Feminino Estêvão Pinto, o vice-presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT), conversou com a paraguaia S.A.C. e com as moçambicanas C.A. e B.C. O parlamentar concluiu, a partir dos relatos das detentas, que falta a devida assistência dos respectivos consulados para esclarecer as circunstâncias das prisões, todas relacionadas ao tráfico internacional de drogas.
“Iremos também encaminhar os casos à Defensoria Pública da União e à Defensoria Pública de Minas Gerais, a fim de avaliar se há alguma providência a ser tomada”, afirmou Paulo Lamac. Em seus depoimentos, S.A.C. e de B.C. garantiram que não deveriam estar presas, apesar de ambas já estarem na penitenciária há cerca de dois anos. Há ainda uma quarta detenta, de Cabo Verde, mas sua situação é mais tranquila: ela cumpre pena em regime semi-aberto e inclusive trabalha fora da prisão.
Após ouvir os relatos das presas, Lamac fez uma visita às instalações do presídio. Conheceu as celas, as oficinas, as salas onde são ministrados cursos e oferecidos serviços odontológico, psicológico e de assistência social. Ele questionou se as detentas estrangeiras têm o direito de telefonar para suas famílias no exterior e quem paga por essas ligações. A direção do presídio respondeu que todas podem falar com suas famílias durante até 12 minutos por semana, e são elas próprias quem pagam pelos cartões telefônicos, com o dinheiro obtido por meio dos trabalhos nas oficinas.
Texto: ALMG