Afinal, a vaga deixada por um deputado deve ser assumida por um suplente do partido ou da coligação? Este foi o principal assunto discutido na reunião do colegiado de presidentes das Assembléias Legislativas, realizada noite desta quinta-feira (24/02), na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília. Os deputados decidiram pressionar Supremo Tribunal Federal para colocar em votação de urgência esta questão.
Atualmente há uma disputa nas Assembléias Legislativas e tribunais se o suplente deve ser necessariamente do partido ou pode ser da coligação.
A maioria do colegiado de presidentes das Assembléias Legislativas entende que o suplente deve ser da coligação e não do partido. A justificativa dos deputados é que no momento em que o suplente foi eleito, os partidos estavam coligados.
Outro ponto discutido pelos presidentes foi a ampliação das prerrogativas dos Legislativos Estaduais com a inclusão destas Assembléias nos debates de importância nacional.
A próxima reunião do Colegiado de presidentes está agendada pra o dia 18 de março em Santa Catarina, data em que será escolhido o próximo presidente do Colegiado.