Ao longo do primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados discutirá uma proposta que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. O possível ajuste valeria para a legislatura que se iniciará em 2027, onde terá que ser observado o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A discussão ganhou corpo quando, em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deveria ser revisto em razão do Censo do ano anterior. A Suprema Corte determinou que o Congresso Nacional edite, até o dia 30 de junho, uma lei revisando a distribuição de cadeiras referentes aos deputados federais de acordo com a população de cada estado.
O atual presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (PB), sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. De acordo com o parlamentar, a Câmara deveria ter mais 14 deputados, além dos atuais 513, passando então para 527.
Como ficaria?
Em um cenário de mudança e ampliação das cadeiras, de acordo com a projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam e sete perderiam cadeiras.
Perderiam vagas:
• Rio de Janeiro (4),
• Rio Grande do Sul (2),
• Piauí (2),
• Paraíba (2),
• Bahia (2),
• Pernambuco (1), e
• Alagoas (1).
Ganhariam vagas:
• Santa Catarina (4),
• Pará (4),
• Amazonas (2),
• Ceará (1),
• Goiás (1),
• Minas Gerais (1), e
• Mato Grosso (1).
Com informações da Agência Câmara de Notícias*
Por Gabriel Spies/Ascom Unale
