No último dia 21 de janeiro, o Governo de Minas publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto 47.132, que regulamenta a Lei Federal 13.019, de 2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O decreto traz conceitos, regras e procedimentos a serem aplicados no âmbito
Servidoras públicas estaduais que adotarem uma criança ou obtiverem guarda judicial terão direito a licença-maternidade de 180 dias, independentemente da idade da criança. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar nº 35/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB). O projeto
A alimentação das crianças deve ter atenção especial. O cuidado com o cardápio precisa ser redobrado em casos onde meninos e meninas possuem restrições alimentares. Um projeto de lei que acaba de ser protocolado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) dispõe justamente sobre o fornecimento de alimentação diferenciada nas
Os efeitos dos cinco anos estiagem no Ceará deve ser o principal tema das discussões em Plenário da Assembleia Legislativa neste primeiro semestre. Na opinião dos deputados entrevistados, a incerteza sobre a quadra chuvosa torna crítica a questão do abastecimento da população. Para o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque
A presidente da Unale, deputada Ana Cunha (PSDB-PA), se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), e o governador do estado, Beto Richa (PSDB), na manhã da última terça-feira (29). O objetivo foi debater a estrutura que o estado tem para sediar o evento a
O investimento em educação tem sido um dos pilares de gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em mais uma iniciativa pioneira no país, o Legislativo Estadual, por meio da Escola da Assembleia, firmou convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de
O Parlamento paulista exibe, a partir do dia 2 de dezembro, a 2ª edição da Mostra de Arte Novart, exposição de arte contemporânea jovem. A proposta é ampliar o acesso do público à arte que foge do tradicional, além de efetivar a Assembleia Legislativa como espaço de exposição e convívio
A UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais do Brasil, em nome de sua presidente, deputada estadual Ana Cunha (PSDB-PA), toda a diretoria executiva, seus membros e colaboradores, expressa condolências às vítimas do acidente envolvendo o Chapecoense Futebol Clube, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 29. Aos colegas parlamentares,
Com o tema Políticas Públicas Urbanas, a Unale realiza o primeiro seminário da Secretaria de Segurança, durante a gestão do atual presidente da pasta, deputado estadual Eriberto Medeiros (PTC-PE). O encontro acontecerá no próximo dia 1 de dezembro, no Hotel Golden Tulip, em Recife-PE. O evento contará com dois painéis
A IX Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico reuniu parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal, que discutiram temas pertinentes à região amazônica. O vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Adjuto Afonso (PDT/AM), participou do encontro representando a entidade, e avaliou
No último dia 21 de janeiro, o Governo de Minas publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto 47.132, que regulamenta a Lei Federal 13.019, de 2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O decreto traz conceitos, regras e procedimentos a serem aplicados no âmbito
Servidoras públicas estaduais que adotarem uma criança ou obtiverem guarda judicial terão direito a licença-maternidade de 180 dias, independentemente da idade da criança. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar nº 35/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB). O projeto
A alimentação das crianças deve ter atenção especial. O cuidado com o cardápio precisa ser redobrado em casos onde meninos e meninas possuem restrições alimentares. Um projeto de lei que acaba de ser protocolado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) dispõe justamente sobre o fornecimento de alimentação diferenciada nas
Os efeitos dos cinco anos estiagem no Ceará deve ser o principal tema das discussões em Plenário da Assembleia Legislativa neste primeiro semestre. Na opinião dos deputados entrevistados, a incerteza sobre a quadra chuvosa torna crítica a questão do abastecimento da população. Para o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque
A presidente da Unale, deputada Ana Cunha (PSDB-PA), se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), e o governador do estado, Beto Richa (PSDB), na manhã da última terça-feira (29). O objetivo foi debater a estrutura que o estado tem para sediar o evento a
O investimento em educação tem sido um dos pilares de gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em mais uma iniciativa pioneira no país, o Legislativo Estadual, por meio da Escola da Assembleia, firmou convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de
O Parlamento paulista exibe, a partir do dia 2 de dezembro, a 2ª edição da Mostra de Arte Novart, exposição de arte contemporânea jovem. A proposta é ampliar o acesso do público à arte que foge do tradicional, além de efetivar a Assembleia Legislativa como espaço de exposição e convívio
A UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais do Brasil, em nome de sua presidente, deputada estadual Ana Cunha (PSDB-PA), toda a diretoria executiva, seus membros e colaboradores, expressa condolências às vítimas do acidente envolvendo o Chapecoense Futebol Clube, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 29. Aos colegas parlamentares,
Com o tema Políticas Públicas Urbanas, a Unale realiza o primeiro seminário da Secretaria de Segurança, durante a gestão do atual presidente da pasta, deputado estadual Eriberto Medeiros (PTC-PE). O encontro acontecerá no próximo dia 1 de dezembro, no Hotel Golden Tulip, em Recife-PE. O evento contará com dois painéis
A IX Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico reuniu parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal, que discutiram temas pertinentes à região amazônica. O vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Adjuto Afonso (PDT/AM), participou do encontro representando a entidade, e avaliou
