Author: jessen

Mulheres vítimas de violência, testemunhas de crimes e pessoas com condições graves de saúde são alguns dos segmentos que, ao longo dos últimos anos, foram beneficiados por normas que garantem prioridade no atendimento em determinados espaços e serviços públicos ou privados. Propostas pelos deputados estaduais, essas normas já foram sancionadas pelo

Está em vigor no Estado a Lei Estadual que autoriza o fornecimento de um cardápio adaptado na merenda escolar para alunos com restrições alimentares. “A alimentação dos alunos de nossa rede de ensino deve ter atenção especial. O cuidado com o cardápio precisa ser redobrado em casos que as crianças

Na última quarta-feira, 11, o hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO) foi palco de um espetáculo que reuniu corais e orquestras em uma Cantata de Natal, organizada para Escola do Legislativo. Centenas de espectadores, entre convidados, servidores, pais de alunos da escola e autoridades se encantaram com as

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (12), parecer favorável ao projeto de lei 348/2019, de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL), que obriga as empresas responsáveis pela venda de drones ou qualquer tipo de aeronave não tripulada e remotamente controlada a informar aos consumidores a

A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), os projetos de lei 534 e 535/2019, de autoria do Poder Executivo. O primeiro institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado do Maranhão e o segundo dispõe sobre o não ajuizamento e a desistência da cobrança

A Assembleia aprovou, na sessão da última quarta-feira (11), os projetos de lei 534 e 535/2019, de autoria do Poder Executivo. O primeiro institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado do Maranhão e o segundo dispõe sobre o não ajuizamento e a desistência da cobrança

A prevenção e o tratamento precoce das infecções sexualmente transmissíveis (IST) HIV/ AIDS são o tema da campanha Dezembro Vermelho, que a Assembleia Legislativa dá início nesta quinta-feira (12), para os seus servidores. A programação será aberta às 9h, no Setor de Saúde da Casa. A partir daí serão realizadas

Dois projetos de lei de autoria da deputada Ione Pedroso (SD) foram aprovados na sessão desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Roraima. Um busca estimular a doação de órgãos e o segundo, assegurar um parto mais humanizado na rede pública. As matérias seguirão para sanção governamental. Aprovado com 16

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) a Lei 5.450, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que inclui as pessoas com fibromialgia no rol dos beneficiários de atendimento prioritário. A norma tinha sido vetada pelo Governo do Estado sob a justificativa de ferir o princípio da igualdade.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (10) e aprovou várias matérias, entre elas o Projeto de Lei de autoria do deputado Hélio Iaías (Progressistas) que classifica a visão monocular como deficiência visual. O projeto assegura à pessoa que enxerga com apenas