Author: Gabriel Spies

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fez uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (18), encerrando o ano legislativo. O colegiado conclui 2024 com um recorde histórico: 508 projetos analisados. O resultado foi celebrado pelo presidente da Comissão, deputado estadual Hermano Morais, que está

Deputados apresentaram mais de 1.700 projetos de lei, e a Assembleia devolveu R$ 243 milhões aos cofres públicos

Em 2024, o Governo do Estado sancionou diversas Leis voltadas ao setor educacional, fruto de proposições dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Essas legislações abrangem desde a promoção da iniciação científica até medidas de segurança nas instituições de ensino. A Lei Ordinária nº 6.768, de 10 de

Mesmo em período de recesso, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) reafirma seu compromisso com causas relevantes para a sociedade, destacando a importância da campanha Janeiro Branco. A iniciativa, voltada para a conscientização sobre saúde mental, ganha ainda mais relevância em um momento em que a busca por

Maior encontro parlamentar da América Latina movimentou a cidade maravilhosa ao longo de três dias de importantes debates e discussões

Além de incentivar a pesquisa de preços, a ação do Procon Assembleia visa facilitar o acesso dos consumidores roraimenses aos melhores custos

O trabalho é inédito, com mais de 60 leis sistematizadas em oito eixos temáticos

No Brasil, o câncer de pele é o tipo de tumor mais comum, representando cerca de 30% de todos os crescimentos malignos registrados no País

A obra poderá beneficiar mais de um milhão de habitantes do semiárido piauiense

A publicação reúne dados do ensino público gaúcho nos últimos anos