A partir de quinta-feira (22) fica assegurado às pessoas com Síndrome de Down e a um acompanhante, o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados no Estado de Mato Grosso do Sul. O benefício é garantido por força da
Em 2022, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dedicaram especial atenção à área da educação, apresentando proposituras voltadas à melhoria da rede pública de ensino, bem como visando proporcionar melhor estrutura aos profissionais da educação. O Projeto de Lei (PL) nº 372/2022 e PL nº 72/2022, de autoria
O primeiro prêmio veio com o sistema Legis RH, em 2019; o segundo, com o e-Legis, em 2021, e agora, na edição 2022 do Prêmio Assembleia Cidadã, com o projeto do Legis Plenário, alçando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) à condição de tricampeã, em premiação concedida
Os 94 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram diplomados na manhã desta segunda-feira (19), em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na Sala São Paulo, na Capital. O evento também diplomou o governador e
Detentas do sistema prisional do Estado do Rio podem ser atendidas pelo Programa de Saúde da Mulher Privada de Liberdade. É o que determina a Lei 9.934/22, de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que foi sancionada, com vetos parciais, pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do
A Assembleia Legislativa do RN lançou sexta-feira (16) mais uma edição da revista anual. Dentre os destaques deste ano ao longo das suas 68 páginas, está o tricampeonato da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), na categoria Gestão, com o sistema Legis Plenário. A conquista ocorreu em novembro,
Projeto aprovado estimula gesto por meio de informativos nos salões de cabeleireiros O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) n° 70 de 2021, que dispõe sobre o incentivo à doação de cabelos para pacientes em tratamento de câncer por meio
Medida publicada sexta-feira (16) possibilita uso da infraestrutura e recursos humanos de serviços de óbito para captação de doações A infraestrutura do Departamento Médico Legal (DML) e dos Serviços Médicos Legais (SMLs) poderá ser utilizada para melhorar o procedimento de retirada de órgãos para doação. A medida consta na Lei
A votações em plenário da atual oitava legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal se encerraram na última terça-feira (13), após a votação do orçamento para 2023. O projeto que trata das despesas e receitas do DF foi a última matéria a ser apreciada pelos deputados distritais desta legislatura, que se
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) diplomou, na noite de sexta-feira (16), os políticos escolhidos pela população nas Eleições Gerais de 2022. A entrega dos diplomas foi realizada na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. Ao todo, foram 107 eleitos diplomados, sendo 63 deputados (as) estaduais,
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Detentas do sistema prisional do Estado do Rio podem ser atendidas pelo Programa de Saúde da Mulher Privada de Liberdade. É o que determina a Lei 9.934/22, de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que foi sancionada, com vetos parciais, pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do
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