O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa, no mês de abril, o Projeto de Lei (PL) 92/2017, que institui o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). A criação desse instrumento possibilitará a doação de recursos para o atendimento de ações e políticas públicas voltadas à população com idade superior
Jovens e adultos matriculados em cursos de licenciatura em faculdades públicas ou privadas poderão ter que fazer estágio obrigatório na rede pública de ensino em Mato Grosso. O Programa Estágio Educacional (PL 166/2017) é de autoria do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) e de acordo como texto do projeto,
A Assembleia Legislativa do Estado (Aleap) e a União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) voltam a manter relações institucionais após mais de um ano afastados. Para marcar a reaproximação e fortalecer a parceira, o diretor de relações institucional da entidade parlamentar, José Luiz Shafer (o Tchê), realizou visita à
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai adotar uma prática inédita na defesa ambiental e na conscientização dos servidores, a partir da próxima segunda-feira (24): a coleta de óleo de cozinha usado, para doação às associações de recicladores. Essa iniciativa faz parte do programa “Recicla Aleam”, de iniciativa do presidente
Nenhuma prefeitura poderá sacrificar animais sadios em centros de zoonoses no Brasil. Municípios que implantarem ações de castração deverão obedecer às normas da Lei Federal 13.426/2017, norma sancionada pelo presidente Michel Temer sobre a política nacional de controle de natalidade de cães e gatos. O controle será feito por meio
Encerra-se no próximo dia 28/4 a exposição do artista plástico Zeca Duran, no Espaço 5º Centenário, no andar Monumental da Assembleia Legislativa. Com os temas O Conjunto Arquitetônico de Santa Fé, Os Bichos da Nossa Terra, Críticas à Sociedade, O Simbolismo e o Abstrato, Zeca Duran diz que, na realidade,
Às vésperas do aniversário de Brasília, celebrado no próximo dia 21, a Câmara Legislativa inaugurou na noite desta terça-feira (18) uma mostra com obras de três grandes nomes das artes plásticas brasileira. Com a curadoria de Marco Antônio Vieira, a exposição “Poesia, Geometria, Construção” reúne trabalhos de Athos Bulcão, Francisco
Hospitais e clínicas serão obrigados a divulgar, para pacientes com câncer, sobre a gratuidade na reconstrução das mamas, realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 7.551/17, de autoria do deputado deputado Zito (PP), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial
Todos os concursos públicos para preenchimento de vagas no âmbito das instituições estaduais deverão ser realizados no Estado de Roraima. A Lei nº 1.172, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 11, de autoria do deputado Joaquim Ruiz (PTN), regulamenta os concursos promovidos pelos poderes Executivo e
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa um projeto de lei que permite o uso de telefone celular em salas de aula para o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas, mediante autorização de professores ou diretores das instituições de ensino. O projeto de lei (PL) 198/2016, do deputado
O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa, no mês de abril, o Projeto de Lei (PL) 92/2017, que institui o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). A criação desse instrumento possibilitará a doação de recursos para o atendimento de ações e políticas públicas voltadas à população com idade superior
Jovens e adultos matriculados em cursos de licenciatura em faculdades públicas ou privadas poderão ter que fazer estágio obrigatório na rede pública de ensino em Mato Grosso. O Programa Estágio Educacional (PL 166/2017) é de autoria do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) e de acordo como texto do projeto,
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Encerra-se no próximo dia 28/4 a exposição do artista plástico Zeca Duran, no Espaço 5º Centenário, no andar Monumental da Assembleia Legislativa. Com os temas O Conjunto Arquitetônico de Santa Fé, Os Bichos da Nossa Terra, Críticas à Sociedade, O Simbolismo e o Abstrato, Zeca Duran diz que, na realidade,
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Hospitais e clínicas serão obrigados a divulgar, para pacientes com câncer, sobre a gratuidade na reconstrução das mamas, realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 7.551/17, de autoria do deputado deputado Zito (PP), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial
Todos os concursos públicos para preenchimento de vagas no âmbito das instituições estaduais deverão ser realizados no Estado de Roraima. A Lei nº 1.172, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 11, de autoria do deputado Joaquim Ruiz (PTN), regulamenta os concursos promovidos pelos poderes Executivo e
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa um projeto de lei que permite o uso de telefone celular em salas de aula para o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas, mediante autorização de professores ou diretores das instituições de ensino. O projeto de lei (PL) 198/2016, do deputado
