Projetos de lei que têm como objetivo garantir direitos às mulheres do Distrito Federal foram aprovados pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (25). De autoria da deputada Dayse Amarilio, o projeto de lei nº 1.153/2024 institui o Programa Banco Vermelho – campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento
Nesta terça-feira, 25, o presidente da UNALE, deputado estadual Sérgio Aguiar (CE), realizou visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com o objetivo de reforçar o papel da entidade no fortalecimento do Poder Legislativo estadual e a integração das 27 Casas Legislativas. Na oportunidade, o parlamentar
O deputado Ivory de Lira assinou na tarde desta segunda-feira, 24, termo de transmissão de cargo para assumir, a partir desta terça (25) a Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins. O ato aconteceu no Hangar do Governo do Estado, após o presidente da Casa, Amélio Cayres, também assinar termo para
As 85 toneladas de alimentos não perecíveis, roupas, produtos de limpeza, higiene pessoal e rações para animais que foram arrecadadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para ajudar as vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul chegaram ao seu destino. Os mantimentos reunidos na campanha “Alesp
Nas Eleições Municipais de 2024 são esperados mais de 1,4 milhão de eleitores que possuem algum tipo de deficiência. Em 2020, ano da última eleição municipal, foram contabilizados pouco mais de 1,1 milhão aptos a voltarem naquele pleito. O crescimento no número de eleitores com deficiência chega perto dos 30%
Os desafios para a adoção de políticas públicas efetivas para o combate e a prevenção ao uso de drogas, e a elaboração de uma radiografia do atual cenário catarinense centraram o debate do 2º Seminário Estadual de Políticas sobre Drogas, que aconteceu nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, no
Na tentativa de controlar enchentes e alagamentos, o deputado Denninho Silva propõe a aplicação do conceito de “cidade-esponja” nos investimentos e convênios celebrados entre o Estado e Municípios do Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 195/2024, em tramitação na Assembleia Legislativo do Espírito Santo (Ales).
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão, informou na quinta-feira (20/06), em entrevista coletiva, que os trabalhos da Casa não serão interrompidos após incêndio que atingiu o Plenário 13 de Maio. Os serviços oferecidos nos anexos do Poder Legislativo continuam normalmente, de forma presencial.
O plenário da Alepe aprovou nesta quarta (19), em dois turnos, as proposições do Poder Executivo que concedem aumento na remuneração de servidores públicos das áreas de educação e saúde. A primeira matéria, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, reajusta o piso dos professores e reestrutura o Plano de
Na sessão ordinária foram apreciadas duas proposições na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 11 de 2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação ao Ministério Público Estadual (MPE),
Projetos de lei que têm como objetivo garantir direitos às mulheres do Distrito Federal foram aprovados pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (25). De autoria da deputada Dayse Amarilio, o projeto de lei nº 1.153/2024 institui o Programa Banco Vermelho – campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento
Nesta terça-feira, 25, o presidente da UNALE, deputado estadual Sérgio Aguiar (CE), realizou visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com o objetivo de reforçar o papel da entidade no fortalecimento do Poder Legislativo estadual e a integração das 27 Casas Legislativas. Na oportunidade, o parlamentar
O deputado Ivory de Lira assinou na tarde desta segunda-feira, 24, termo de transmissão de cargo para assumir, a partir desta terça (25) a Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins. O ato aconteceu no Hangar do Governo do Estado, após o presidente da Casa, Amélio Cayres, também assinar termo para
As 85 toneladas de alimentos não perecíveis, roupas, produtos de limpeza, higiene pessoal e rações para animais que foram arrecadadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para ajudar as vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul chegaram ao seu destino. Os mantimentos reunidos na campanha “Alesp
Nas Eleições Municipais de 2024 são esperados mais de 1,4 milhão de eleitores que possuem algum tipo de deficiência. Em 2020, ano da última eleição municipal, foram contabilizados pouco mais de 1,1 milhão aptos a voltarem naquele pleito. O crescimento no número de eleitores com deficiência chega perto dos 30%
Os desafios para a adoção de políticas públicas efetivas para o combate e a prevenção ao uso de drogas, e a elaboração de uma radiografia do atual cenário catarinense centraram o debate do 2º Seminário Estadual de Políticas sobre Drogas, que aconteceu nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, no
Na tentativa de controlar enchentes e alagamentos, o deputado Denninho Silva propõe a aplicação do conceito de “cidade-esponja” nos investimentos e convênios celebrados entre o Estado e Municípios do Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 195/2024, em tramitação na Assembleia Legislativo do Espírito Santo (Ales).
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O plenário da Alepe aprovou nesta quarta (19), em dois turnos, as proposições do Poder Executivo que concedem aumento na remuneração de servidores públicos das áreas de educação e saúde. A primeira matéria, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, reajusta o piso dos professores e reestrutura o Plano de
Na sessão ordinária foram apreciadas duas proposições na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 11 de 2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação ao Ministério Público Estadual (MPE),
