O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) foi reaberto pela Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) e ficará disponível para a adesão até o dia 3 de novembro. A reabertura foi publicado na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) da última quarta-feira (3). Em sua primeira edição a iniciativa contou com a adesão de 82 servidores efetivos da Casa de Epitácio Pessoa.
O secretário de Controle Interno da ALPB, Marco Aurélio Vilar, destaca que é extremamente importante que todos os funcionários efetivos da Casa saibam que a Mesa Diretora reabriu o prazo para adesão ao PAI, “pois na sua primeira edição o programa trouxe vários benefícios e assegurou direitos aos servidores que decidiram se aposentar de forma voluntária”.
Marco Aurélio também adverte que após a publicação no DPL, os servidores tem um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação, para procurar a secretaria de Controle Interno da ALPB e aderir ao programa. O prazo de 30 dias é improrrogável. Segundo ele, o programa foi reeditado justamente por conta da grande procura dos servidores que não observaram o limite de tempo para a adesão na primeira edição.
“Alguns servidores procuraram o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinpol), que manteve contato com a Mesa Diretora informando sobre a demanda dos servidores interessados em aderirem a o programa. A mesa Diretora sensibilizada com o pedido deliberou pela reedição do PAI e os servidores tem esta nova oportunidade de aderir ao programa”, comentou.
Concurso – O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinpol), Hélio Gomes da Silva, enalteceu a decisão da Mesa Diretora de reeditar o programa. Ele diz acreditar que o PAI irá aumentar o número de vagas do concurso público que será realizado pela ALPB.
A orientação do presidente da ALPB, o deputado Ricardo Marcelo (PEN), é para que a divulgação do edital que irá regulamentar o concurso ocorra ainda este ano. O último processo seletivo, através de provas e títulos, realizado na Casa de Epitácio Pessoa, ocorreu no ano de 1975.
Fonte: ALPB