Mendes Ribeiro Filho*
O excesso de partidos políticos dificulta o consenso quanto aos assuntos mais urgentes para a sociedade brasileira, que permeiam a pauta do Congresso Nacional, todos os anos. Em 2011, haverá uma maioria de minorias. Se já é difícil negociar com a base, imaginem, então, com a oposição e com as minorias, que hora estão na base, hora estão na oposição e hora estão juntas. Sem dúvida, este mandato deve ser marcado pela reforma política, pois é uma das questões mais importantes e urgentes no País. Esta é uma missão que o Congresso deve receber da nação brasileira. O Ficha Limpa é um exemplo. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular coletou mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor e foi graças a essa mobilização que a vontade dos brasileiros reinou sobre as divergências e passou a valer já nessas eleições.
Para a democracia avançar, precisamos reestruturar o sistema político e eleitoral. A contar de 1991, mais de 280 projetos já foram apresentados com este objetivo. Entretanto, está mais do que na hora dessa mudança deixar de ser a conta-gotas. Se nos dedicarmos, certamente ajudaremos o Brasil crescer. Temas como cláusula de barreira, financiamento de campanha, pesquisas eleitorais, voto obrigatório e escolha do suplente de senador devem ser levados ao conhecimento de todos e debatidos com a população.
Um bom exemplo de reestruturação aconteceu no Chile, em 2005. Como resultado das mudanças constitucionais, o país formulou um sistema político que garante governabilidade e um melhor equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Executivo, devido ao fortalecimento de algumas atribuições deste último. Depois do atraso causado pelo golpe militar, em 1973, que sequestrou, torturou e assassinou milhares de pessoas, o Chile experimenta novos avanços, como a redução da pobreza e a primazia em eleger a primeira mulher, em 2006, para ocupar o cargo de presidente na América do Sul, Michelle Bachelet.
O desenvolvimento do Brasil passa, obrigatoriamente, pelas reformas política e tributária. Esta deve ser a prioridade absoluta de todos os parlamentares no início do ano legislativo. Com esta reformulação, será possível fiscalizar os recursos da saúde, priorizar a segurança pública, melhorar a educação e adequar a infraestrutura ao crescimento econômico do País. Quero fazer parte de uma política justa para o País e melhor para o Rio Grande. É por acreditar nisso que fui eleito para o meu quinto mandato como deputado federal. Contem comigo.
* Deputado federal (PMDB-RS)
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