Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)
“Precisamos soltar as amarras do setor de infraestrutura (…)”
Destravar os Investimentos
“Precisamos soltar as amarras do setor de infraestrutura para diminuirmos o Custo Brasil e pavimentarmos o caminho rumo a um crescimento sustentável e duradouro”. Ao assumir a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional destaquei os grandes desafios, mas também as oportunidades para construirmos uma grande nação. Todavia, o que vemos nestes primeiros cinco meses de ano é uma queda expressiva dos investimentos públicos, enquanto aumentam os gastos com custeio e despesas com pessoal.
Investimentos VS Gastos públicos
O ajuste fiscal deste período baseou-se numa desaceleração drástica dos investimentos do governo federal, uma queda real de 4,1%, de janeiro a maio, comparado a igual período de 2010. Ou seja, deixaram de ser investidos R$ 733 milhões, enquanto as despesas do governo federal com pessoal (descontada a inflação) aumentaram 3,4%, totalizando R$ 284,5 bilhões (incluindo os três Poderes e o Ministério Público, excluindo as estatais), de acordo com o Ipea (Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada). Na previdência, o gasto real estimado cresceu 3,9%, totalizando R$ 80,8 bilhões, sem aumento real nas aposentadorias.
Caminho mais fácil
Assim, neste equilíbrio das contas públicas, com o governo pressionado, principalmente pela expansão ineficiente da máquina pública, os investimentos em infraestrutura se tornam o alvo principal. É fácil entender os motivos.
O primeiro motivo é que o corte de um único investimento de grande valor já gera significativa redução de despesas, enquanto que o corte de despesas correntes (salários, benefícios sociais, manutenção dos órgãos públicos, etc.) precisaria ser feito em diversos programas o que exigiria um esforço cotidiano para que a soma total equivalesse ao valor cortado no investimento.
O segundo motivo são as restrições legais ao corte de importantes despesas correntes (há limites para a demissão de pessoal, não se pode reduzir o valor dos vencimentos dos servidores, a constituição obriga a realização de um montante mínimo de gastos em saúde e educação, etc.).
O terceiro motivo é que investimentos em infraestrutura são gastos co impacto eleitoral a médio prazo – seus benefícios à população somente se materializarão quando a obra estiver completa. Daí a preferência pelo caminho mais fácil: adiar ou cancelar investimentos públicos em infraestrutura.
Investimentos insuficientes
O economista Alexandre Schwarstsmann alerta que para a produção industrial crescer 1% por ano é preciso investir de 4% a 4,5% do PIB. Atualmente, o Brasil investe entre 18 a 20% do PIB por ano em infraestrutura, um patamar insuficiente para sustentar um crescimento de 5% do PIB/ano. Para ele, se quisermos manter este percentual ou aumentar um ponto percentual, precisaremos empenhar entre 22% a 23% do PIB.
Justamente, a média dos países emergentes (24% do PIB) e que na China chega a 30%. A conseqüência é a perda de eficiência e competitividade da economia, com redução da possibilidade de crescimento econômico, de geração de emprego e renda e de redução da pobreza.
Retomar a capacidade de investir
A reversão desse quadro desfavorável passa, necessariamente, pela recuperação da capacidade do Estado para planejar, gerir e induzir investimentos públicos em infraestrutura e pelo aumento da participação da iniciativa privada.
Tenho defendido uma proposta de condicionar o aumento dos gastos públicos, obrigando-o a limitar-se num patamar inferior o aumento do PIB. Desta maneira estaríamos equacionando, no médio e longo prazo, os gastos e inibindo a farra das nomeações, além de criarmos o ambiente propício para uma redução na carga tributária e para avançarmos nas reformas estruturais tão necessárias para readquirirmos a nossa capacidade de investimento.
Também é preciso fortalecer as Parcerias Público Privadas (PPP’s) e retomarmos o Regime de Concessões, estabelecendo um ambiente institucional para assegurar novos investimentos privados no setor de infraestrutura.
Avançar é preciso
Atualmente, somos a 8ª economia do mundo, mas amargamos o 44º lugar no ranking de competitividade entre 59 países, elaborado pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Administração (IMD). Este é o momento de atuar de maneira sensata e ousada – não só para manter os níveis de crescimento econômicos, mas para darmos forma aos novos alicerces de uma prosperidade permanente.
Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional.
Site: www.arnaldojardim.com.br
E-mail: arnaldojardim@arnaldojardim.com.br
Twitter: @ArnaldoJardim