Na sexta-feira (19), o deputado estadual Artagão Júnior (PMDB) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Paraná. Ele substituiu Valdir Rossoni (PSDB), que viajará para a Europa. Artagão Júnior, que é o atual 1º vice-presidente do Legislativo do Paraná, ocupa interinamente a presidência da Casa, pelo período de 10 dias – tempo em que Rossoni fica fora do país.
Na sexta-feira, dia 19 de agosto, o deputado estadual Artagão Júnior (PMDB) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Paraná. Ele substituiu Valdir Rossoni (PSDB), que viajará para a Europa. Artagão Júnior, que é o atual 1º vice-presidente do Legislativo do Paraná, ocupa interinamente a presidência da Casa, pelo período de 10 dias – tempo em que Rossoni fica fora do país.
Unale
Nesta segunda-feira, dia 22 de agosto, como presidente da Casa, ele participa da reunião ordinária da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade em que também exerce a 1ª vice-presidência. Costumeiramente, as reuniões ordinárias são realizadas em Brasília, mas, desta vez, o encontro será realizado no plenário da Assembleia do Paraná, e contará com a diretoria da Unale, inclusive com o presidente, deputado José Luiz Tchê (Acre).
Uma das principais pautas a serem debatidas será a revisão do Pacto Federativo. De acordo com Artagão Júnior, a cada mandato diminui a capacidade de atuação dos Estados, em especial do poder Legislativo.
“Desde 1988 que não é revisado o Pacto Federativo, em que são determinadas as receitas e despesas, serviços e obrigações para cada ente da Federação [União, Estados e Municípios]. Por isso, muitos direitos foram criados em dissonância com as leis já existentes”, observa, ponderando que “as assembleias e câmaras de vereadores estão engessadas nos limites de competência legislativa. A maioria das decisões está no Congresso Nacional.
Em detrimento disso, a Unale vem discutindo a possível mudança de alguns pontos específicos na Constituição”.
Texto: Site Parana Centro Online.