Durante sessão plenária da terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um projeto de licença-paternidade de 180 dias. De acordo com a proposta, o benefício vale para os casos de falecimento da mãe durante o parto, invalidez permanente ou temporária após o parto, em situações em que ela não possa cuidar do bebê.
Para ter direito à licença-paternidade, será obrigatória uma declaração da junta médica, após comprovação do falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto ou invalidez. Para o deputado Vicente Lopes (PMDB), autor da proposta, a licença-paternidade se justifica pela necessidade de o pai dispor de mais tempo para cuidar do filho, diante de uma situação difícil como a morte da mãe. “Entendemos esse projeto como justo e necessário, para os pais que tiverem a infelicidade de perder a esposa, ou diante de uma invalidez que não permita à mãe cuidar da criança e declarado por uma junta médica”, afirma Vicente Lopes, que é ginecologista e obstetra.
Fonte: Agência ALEAM