O XLVIII (48º) Encontro Nacional da Anpal (Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo) ocorre simultaneamente à 24ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O evento, que começou nesta quarta (24), vai continuar até sexta (26), no Bosque Expo de Campo Grande (MS).
As palestras são híbridas, com participações presenciais e remotas (por videoconferência). O presidente da Anpal e procurador da Alego (Assembleia Legislativa do Estado de Goiás), Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, abriu a primeira palestra citando a poetisa goiana Cora Coralina. “Estamos retomando os trabalhos pós-pandemia com mais esperança em nossos corações do que tristeza em nossos ombros”, recitou Gabriel.
Essa palestra inicial – com participações por meio de videoconferência – trouxe como tema “Impeachment de Governadores” e foi presidida pela procuradora da Assembleia Legislativa de Tocantins (ALTO), Dorema Silva Costa. Ainda compuseram a mesa os procuradores da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), Eduardo Rocha Lemos (debatedor), e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Lopes Lourenço (conferencista).
A segunda palestra, também por meio de videoconferência, abordou o tema “Resgate e Reconfiguração: a Odisseia do Parlamento”. A mesa foi presidida pelo procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Silvio Pessoa de Carvalho Junior. Dela, ainda participaram os procuradores Grhegory Paiva Pires Moreira Maia (ALMT) e Fábio Fernando Moraes Fernandez (Senado).
A terceira e última reunião foi híbrida e abordou uma fração ambiental posta em plano secundário, no Brasil: “As Usinas Nucleares e as Normas Estaduais: o Primado da Questão”. A mesa contou com a participação dos procuradores Hélio Lúcio Dantas da Silva (Alepe), Gerson Diogo da Silva Viana (Alam) e do presidente da Anpal, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta.
“Este tema provoca uma reflexão sobre competências legislativas, se Estados e municípios também podem opinar ou se opor a ações que atinjam suas populações. Hoje, cerca de 19 matérias discutem a competência das assembleias de legislar sobre essa matéria. Há uma tendência de se dizer que as normas são inconstitucionais. É nesta luta que a Unale surge, como canal para que os Estados possam se manifestar e suas respectivas populações possam dizer sim ou não a projetos nucleares”, avalia o procurador Hélio.
Por Marcelo Nantes