A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon, promoveu, na tarde desta segunda-feira (16) o lançamento da 4ª edição do Observatório da Educação Pública no RS. O evento aconteceu no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, sede do parlamento do Rio Grande do Sul (RS).

O Observatório da Educação Pública no RS tem como compromisso acompanhar os dados da área da educação, organizá-los para facilitar a sua fiscalização e servir de estímulo para pensar políticas públicas.

A publicação reúne diversos dados comparativos do setor educacional, desde o número de matrículas na rede pública e privada, disponibilidade de professores e funcionários, número de escolas nas cidades e meio rural, além do desempenho do RS no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

O documento, relativo ao ano de 2023, é uma radiografia da educação pública gaúcha, a partir de fontes como Secretarias de Educação, Fazenda, Planejamento, MEC, IBGE, Inep, entre outras instituições.

Em sua manifestação, a deputada Sofia Cavedon destacou os temas analisados no Observatório, como aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino, com valores iguais a 2021, em torno de 13 bilhões de reais; a  tabela de subsídios de magistério; a forma de contratação de professores e a falta de concurso público.

Ela também expôs o número de professores e servidores ativos, o número de matrículas escolares; da educação profissional; da educação de indígenas e quilombolas; da educação infantil; e sobre a aprendizagem escolar e a demanda de manutenção e obras escolares.

Em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Sofia salientou que tanto a rede pública como a privada têm obtido índices abaixo do esperado, atingido resultados quase iguais a 2019, antes da pandemia.

A presidente da Comissão de Educação também mostrou que a Uergs não vem recebendo investimentos e recebe apenas 95% de recursos para custeio.

Também se manifestaram a professora Liliane Giordani, da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do RS (UFRGS), as estudantes Luiza Soares, da UBES e Gabryele da Silva, da UGES e Júlio Sá, presidente da Associação de Mães e Pais pela Democracia.

Estiveram presentes a solenidade a deputada Luciana Genro, o deputado suplente Halley de Souza, o deputado Federal Elvino Bohn Gass (RS), o ex-deputado Raul Pont, a ex-secretária de Educação, Lúcia Camini, a promotora pública do Cristiane Corrales, o vice-presidente do CPERS/Sindicato, Edson Garcia e representantes de Universidades, Institutos Federais, da Defensoria Pública, OAB/RS, Umespa, de associação de orientadores e secretários de educação municipais.