A partir de agora, a causa animal no Rio Grande do Sul ganha mais força para deixar de depender apenas de ações isoladas e avançar com estrutura, continuidade e capacidade real de atendimento. A criação de um fundo estadual específico para a área abre caminho para ampliar o apoio a municípios, entidades e iniciativas que atuam na proteção, no cuidado, na saúde e no bem-estar dos animais, fortalecendo uma pauta que há anos exige financiamento permanente e presença mais efetiva do poder público.
Esse avanço foi confirmado com a aprovação, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) do Projeto de Lei nº 291/2025, de autoria do Executivo, que cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos. A medida, no entanto, tem origem em uma articulação que já vinha sendo conduzida pela deputada estadual Delegada Nadine, autora do Projeto de Lei nº 212/2024, apresentado anteriormente com o mesmo objetivo.
Desde 2024, Delegada Nadine defendia a necessidade de o Estado contar com um mecanismo permanente de financiamento para a causa animal. A proposta construída a partir dessa pauta cria uma base institucional para destinação de recursos a programas, projetos e ações voltadas à proteção, ao acolhimento, à saúde e ao bem-estar dos animais domésticos, além de facilitar repasses para municípios e entidades que já atuam diretamente nessa frente.
Na prática, a aprovação do fundo representa um passo importante para fortalecer a rede de proteção animal no Rio Grande do Sul, em um cenário de demanda crescente por castração, atendimento veterinário, acolhimento, cuidado e suporte às organizações que lidam diariamente com abandono, maus-tratos e superlotação.
Para Delegada Nadine, a aprovação marca um avanço concreto em uma pauta que precisa ser tratada como política pública permanente.
“A proteção animal precisa deixar de depender apenas de esforço isolado, boa vontade ou medidas pontuais. O que sempre defendemos foi justamente a criação de uma estrutura permanente, capaz de dar mais alcance, continuidade e efetividade às ações nessa área. O fundo representa esse avanço”, afirma a deputada.
A parlamentar destaca que a aprovação também demonstra que a causa animal vem ganhando densidade institucional no Estado e deixando de ser tratada apenas como demanda periférica.
“Quando o Estado cria um instrumento como esse, ele reconhece que existe uma demanda social crescente e que essa pauta precisa de resposta concreta. É uma conquista importante para os municípios, para as entidades e para todos que atuam diariamente na proteção e no bem-estar animal”, acrescenta Delegada Nadine.
Fonte: Ascom/ALRS
