Com o Plenário ostentando faixas e cartazes alusivos a algumas das mais importantes leis aprovadas nesta legislatura, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) abriu a 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Parlamentares, autoridades estaduais e municipais, diretores e funcionários da Casa participaram do evento, marcado pelo lançamento de uma nova ferramenta de participação popular, o serviço denominado Dê sua Opinião sobre Projetos em Tramitação.
Ao instalar a sessão, realizada na tarde desta segunda-feira (3), ao lado do secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, e do vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, entre outras autoridades, o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PP), observou que a reunião não era “uma mera formalidade, mas um momento muito especial para lembrar as muitas realizações do último ano e para pensar nas ações a serem desenvolvidas em 2014, sempre com o objetivo de tornar Minas Gerais um Estado melhor para as pessoas que nele vivem”.
Lembrando das grandes manifestações populares, o presidente do Legislativo estadual disse que 2013 foi um ano muito particular, em que o povo fez ouvir a sua voz e externou as suas reivindicações. “O Parlamento mineiro, que há muito procura exercer a representação com participação, mostrou-se sintonizado com as demandas populares, privilegiando ações voltadas para a transparência e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, acrescentou.
O novo serviço oferecido no Portal da Assembleia – Dê sua Opinião sobre Projetos em Tramitação – mereceu elogios por parte do presidente Dinis Pinheiro. Após mencionar a entrega do relatório anual de atividades da Casa, síntese de todas as ações desenvolvidas no ano passado, com informações sobre a composição da Assembleia e suas comissões e sobre as funções legislativa, representativa e fiscalizadora do Parlamento, o deputado citou o novo serviço e sublinhou que a Assembleia de Minas vive o momento de maior participação popular desde a promulgação da Carta Constitucional de 1989, externando o seu contentamento “com os rumos tomados pela Assembleia”.
A ferramenta também recebeu diversos comentários elogiosos via mensagens eletrônicas, como a da secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, para quem “a Assembleia Legislativa de Minas Gerais dá um passo a favor da democracia ao lançar a plataforma, que aproximará cada vez mais o povo da sua Casa”. Para ela, o novo serviço é um gesto de transparência e prestação de contas. “A criação de instrumentos de consulta pública é uma inigualável oportunidade para estabelecer direções para a política pública, balizadas pelos anseios dos cidadãos, considerando as peculiaridades regionais e características singulares das centenas de municípios deste vasto Estado. Desta forma, constroem-se políticas mais assertivas e abrangentes. Certamente é a própria sociedade que ganha muito com a participação cada vez mais efetiva do cidadão mineiro”, afirmou a secretária.
Fonte: Agência ALMG