Reunião na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é mais uma das ações da Casa para debater o tema.
A conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) será tema de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (26/4/23), a partir das 14h30, no auditório da ALMG. A reunião foi requerida pelo deputado Dr. Maurício.
A reunião é mais uma ação da ALMG sobre o tema, tendo em vista que abril é o mês de conscientização sobre o autismo e isso tem guiado várias ações na Casa.
De acordo com informações do gabinete, na reunião serão debatidos a importância do diagnóstico precoce, as formas de tratamento e de apoio às pessoas com TEA, as políticas públicas voltadas para a inclusão das pessoas com autismo, o papel da família e da comunidade no suporte às pessoas com TEA, entre outros temas.
O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento e, ao contrário de pessoas com outras síndromes, como a Síndrome de Down, o autista geralmente não possui características que podem ser identificadas pelo olhar.
Pessoas dentro do TEA podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social e padrões restritos e repetitivos de comportamento, como interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais.
Estima-se que o Brasil tenha 2 milhões de autistas, embora faltem estatísticas mais precisas sobre essa população. No mundo, a estimativa é de que uma em cada 160 crianças tenha algum grau do transtorno.
Devem participar da audiência pública a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped), Juliana de Melo Cordeiro; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG), Michelly Caroline Luiz Pereira de Siqueira; o presidente da Associação de Amigos do Autista de Minas Gerais (Ama), William Fernandes Boteri, dentre outros representantes da sociedade civil.
ALMG cria Frente Parlamentar
Entre os dias 1º e 14 de abril, o Palácio da Inconfidência, sede da ALMG, foi iluminado de azul para marcar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.
Além disso, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social realizou no último dia 30 de março audiência para abordar a construção e a vivência familiar e os desafios diários enfrentados para assegurar direitos, assistência social e acolhimento às pessoas com TEA.
Durante esta audiência foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas do Espectro Autista, cujo objetivo é discutir, defender e apresentar propostas para aprimorar políticas públicas voltadas para esse público, fiscalizar ações de governo e promover debates sobre o tema.
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realizou também no dia 17 de abril um debate sobre o papel dos municípios mineiros na garantia da acessibilidade às pessoas com TEA.
O primeiro trata da substituição de sirenes e alarmes sonoros nas escolas por sinais musicais adequados aos alunos com TEA. O segundo institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com TEA.
Com a aprovação pelo Plenário, as duas proposições retornam à comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para receber parecer de 2º turno antes de serem votadas de forma definitiva pelo Plenário.
Fonte: ALMG