alespO Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993 para alertar a população sobre a importância de preservar o recurso natural. Em um planeta cuja superfície é composta por 70% de água – sendo 2,5% desse total água potável, segundo a própria ONU – e frente a mais de 7 bilhões de habitantes, iniciativas que diminuam o desperdício são bem-vindas.

Algumas propostas de deputados na Alesp acompanham a ideia da entidade internacional, incentivando uso eficiente e consciente ou manutenção e preservação de mananciais e corpos d’água.

A promulgação da Lei estadual 13.007/2008, por exemplo, representou um avanço na proteção de mananciais. A norma, proposta pelo deputado Chico Sardelli (PV), instituiu o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água. Além do levantamento de nascentes, a lei prevê medidas voltadas à conscientização da população. Segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), há 891 cursos d’água catalogados no Estado de São Paulo.

Reutilização

O debate sobre o uso da água, recurso finito e imprescindível para a vida, não é recente. No entanto, após a estiagem enfrentada pelo estado em 2014, essa preocupação aumentou.

A deputada Beth Sahão (PT), por exemplo, apresentou o Projeto de Lei (PL) 1.324/2014. A proposta cria o Sistema de Reaproveitamento de Água de Chuva para evitar o uso desnecessário de água potável. Dentre outras ações, está previsto instalar reservatórios para captar águas pluviais em escolas, hospitais, secretarias e empresas públicas.

A medida está pronta para ser votada em Plenário e tramita em regime de urgência, juntada ao PL 180/2005.

Tecnologia

A tecnologia pode ser uma aliada para garantir que as gerações futuras não sofram com a escassez de água. Nessa linha, está o PL 225/2015, do deputado Itamar Borges (MDB).

Visando a incentivar o consumo racional da água, a projeto torna obrigatória a apresentação de um plano de uso da água por instalações públicas ou privadas, residências, estabelecimentos comerciais e até mesmo indústrias. Além disso, equipamentos antigos, como medidores, deverão ser substituídos por exemplares modernos, e os imóveis devem instalar um sistema que processe a água utilizada.

O projeto está em apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Conscientização

Uma Campanha Permanente de Incentivo à Redução de Consumo de Água é a proposta do PL 1.350/2014, para lembrar a população da necessidade de preservar o recurso. Apresentado pela ex-deputada Rita Passos (PSD), o objetivo é promover a redução do desperdício por meio de campanha publicitária, que deverá ser veiculada pelos mais diversos meios de comunicação. Além disso, estão previstas atividades educativas em toda a rede pública de ensino do estado.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em 2018 o consumo médio de um brasileiro foi estimado em 154 litros por dia ” equivalente a 80 garrafas pet de 2 litros. A proposta, em tramitação na Alesp e pronta para ser votada em Plenário, poderá contribuir para reduzir esse consumo para 110 litros diários, quantidade considera ideal pela ONU.

Fonte: ALESP
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