A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (16), o seminário estadual paulista para discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034, no Auditório Franco Montoro.
Promovido pela Câmara dos Deputados, por meio da comissão especial sobre o PNE decênio 2024-2034 – PL 2614/24, o evento contou com a presença dos deputados da Casa Gilmaci Santos, Carlos Giannazi, Simão Pedro, Caio França, Marina Helou, Mônica Seixas do Movimento Pretas e Professora Bebel; das deputadas federais Tabata Amaral, Maria Rosas, Sâmia Bomfim e Professora Luciene Cavalcante; e do presidente do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari, além de vereadores, professores, institutos e organizações ligadas à educação de todo o estado.
A proposta do seminário foi ouvir atores locais do campo educacional e discutir propostas para a construção do novo PNE que vai ditar os rumos da Educação brasileira pelos próximos 10 anos. O deputado Gilmaci Santos (Republicanos), proponente do seminário, destacou a Educação como o fundamento de toda nação que queira ser bem sucedida. “É um tema muito importante e que não devemos apenas tratar em seminários, mas principalmente aplicar no nosso país”, disse.
A orquestra infantil do Instituto Baccarelli, organização que realiza formação social por meio da educação na favela de Heliópolis, abriu o seminário com uma apresentação musical e artística.
Desafios na educação
“Os desafios são muitos, em todas as etapas, níveis, modalidades da educação”, resumiu o presidente do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari. Para ele, o Brasil ainda tem uma dívida histórica a resgatar na área da Educação e por isso o debate representa mais do que um plano para a próxima década.
“Esse PNE é uma lei importante porque, na verdade, representa um pacto do Brasil com o presente e o futuro. Nós precisamos ter em mente que esse plano se destina a uma geração que estará em plena atividade”, argumentou. Ele pontuou que, apesar dos avanços que o Brasil teve no último decênio, o plano atual não cumpriu com boa parte de suas metas.
Dentre os principais desafios apontados por Callegari estão a garantia da alfabetização de todas as crianças na idade certa e a valorização efetiva dos profissionais. “Não se faz Educação de qualidade sem que haja qualidade nas condições como se forma e em como se valoriza as condições de exercício do magistério”, destacou.
O deputado Simão Pedro, presidente da Comissão de Educação e Cultura, acrescentou o acesso e o uso da internet como os novos desafios a serem enfrentados. “Apesar da universalização da internet, uma grande quantidade de escolas não tem acesso. Além disso, precisamos avançar na qualidade da educação”, comentou.
Participação docente e discente
A professora de música, Meri Arakawa, dá aulas na Capital paulista e ressaltou a importância da classe em participar do seminário, mesmo não sendo do sistema oficial de ensino. “As discussões públicas têm que ser levadas a todos os foros, assembleias, câmaras e até subprefeituras”, pontua. Mesmo não sendo afetada diretamente, a professora acredita que “a questão da liberdade e autonomia no ensino está em cheque atualmente e esse é um problema que pode atingir a todos que trabalham com Educação, seja do particular, público ou iniciativas individuais”.
O debate compõe um ciclo de 27 seminários que estão ocorrendo em todo o país. Todas as sugestões serão consideradas pelos parlamentares federais para a elaboração do plano. Após a aprovação do PNE vem os planos estaduais e municipais de Educação.
“O Estado de São Paulo tem uma responsabilidade muito grande de liderar as transformações educacionais que o Brasil precisa fazer. Existem três grandes universidades públicas aqui além de uma rede de escolas municipais e estaduais bastante ampla. Infelizmente, São Paulo, na sua complexidade e dificuldades, ainda está muito atrás do que poderia estar”, concluiu Callegari.
Fonte: ALESP
