Aconteceu durante o 2° Encontro das Frentes em Prol das Micro e Pequenas Empresas a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado Itamar Borges, a Associação Comercial de São Paulo e a Federação das Associações Comerciais para a união de esforços em levantamentos, análises e avaliações de políticas públicas para a melhoria do ambiente empreendedor.
O evento, realizado na sede do SESCON-SP, foi idealizado em conjunto com a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas do Congresso Nacional, com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Câmara Municipal de São Paulo e com o Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor com o objetivo de debater e alinhavar alternativas para eliminar os entraves e incentivar o empreendedorismo, especialmente às micro e pequenas empresas.
Entre os presentes estavam o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, o vice-presidente da Frente Paulista, deputado Luiz Cláudio Marcolino, os deputados federais Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá e Vaz de Lima, que preside a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas do Congresso Nacional, o vereador e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Câmara Municipal de São Paulo, Floriano Pesaro, o subsecretário Estadual do Empreendedorismo, Carlos Leony Fonseca da Cunha, o coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado, Clóvis Cabrera, o presidente da FACESP e da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato além de representantes do executivo e do segmento produtivo
Ações Empreendedoras
O deputado Itamar Borges, que fez a abertura do encontro, falou sobre as ações desenvolvidas pela frente parlamentar da Assembleia Legislativa sobre a sua sugestão de criação da subsecretaria do Empreendedorismo e a adoção da disciplina de Empreendedorismo nas escolas da rede pública estadual.
O parlamentar falou sobre o pedido junto à Secretaria da Fazenda para o retorno dos benefícios do Simples Nacional às empresas sujeitas à sistemática da substituição tributária e a busca de criação do estatuto Estadual das MPEs, entre outras ações. “Todo este trabalho só tem sido possível graças aos esforços de parlamentares e de lideranças do segmento produtivo”, disse.
José Maria Chapina Alcazar, presidente do SESCON-SP, falou da falta de fôlego financeiro do empreendedor brasileiro, destacando que é preciso flexibilizar os prazos de recolhimento de tributos, nas três esferas governamentais. “O Estado tem sido financiado pelo empreendedorismo e as micro e pequenas empresas têm recebido o mesmo tratamento das grandes organizações” disse.
Representando a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional, o deputado Mendes Thame, frisou que a legislação deve estar alinhada à realidade das empresas. Na mesma linha, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá apontou alguns objetivos, como a ampliação da lista de atividades permitidas no Simples Nacional.
O deputado Vaz de Lima destacou o papel das micro e pequenas empresas de “realimentar” a economia. O vereador Floriano Pesaro enfatizou que o desenvolvimento econômico começa a partir dos pequenos negócios. Já o subsecretário Estadual do Empreendedorismo, Carlos Leony Fonseca da Cunha, falou da implantação das ações em favor da micro e pequena empresa, como a criação da subsecretaria, o Portal Via Rápida Empresa, que traz toda a gama de serviços públicos de São Paulo em prol das MPEs, entre outras visando à desburocratização.
O deputado estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal, Luis Cláudio Marcolino, apontou alguns avanços já conquistados, como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a ampliação dos limites de faturamento do Simples Nacional.
Em nome da Secretaria da Fazenda do Estado, o coordenador da Administração Tributária, Clóvis Cabrera, falou dos prejuízos na guerra fiscal e dos esforços do governo em desonerar e apoiar às MPEs.