Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 13 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei nº 93/2019, de autoria do deputado Dr. Samuel (Cidadania), obrigando bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Segundo o parlamentar, o objetivo é dar segurança às mulheres que estejam se sentindo em situação de risco nesses estabelecimentos. “É preciso combater a violência e o assédio sexual em nosso estado e nossa intenção é buscar soluções”, destaca Dr. Samuel Carvalho.
O parlamentar explicou que o projeto de sua autoria obriga os estabelecimentos a produzir cartazes e afixar nos banheiros femininos, ou em qualquer ambiente do local, informando que a mulher poderá acionar os funcionários do estabelecimento, caso se sinta em situação de risco”, esclarece.