A Comissão Especial sobre Telefonia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realiza nesta quinta-feira (26/09), no Plenário da Assembleia Legislativa do Espirito Santo (ALES), o 2º Seminário – Por um Novo Marco regulatório para as Telecomunicações. O evento conta com as palestras da Promotora de Justiça, Sandra Lengruber da Silva, e Especialista em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB) e membro do Instituto Telecom, Marcello Miranda.
Parlamentares de 14 estados brasileiros confirmaram presença no evento que será presidido pelo deputado capixaba, Sandro Locutor, que também preside a CPI da Telefonia na casa legislativa do Espírito Santo. O 1º Seminário ocorreu no dia 29 de agosto, em Porto Alegre (RS), e reuniu 35 parlamentares de diversos estados, incluindo presidentes e relatores de Comissões Parlamentares de Inquérito, além dos deputados federais.
O Brasil tem a tarifa de celular mais cara do mundo, segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que levantou dados em 159 países e levou em conta paridade de poder de compra (PPC). Um pacote com 25 chamadas e 30 torpedos custa, em média, segundo a UIT, U$42,00 por mês no Brasil. No México são U$ 14,60. A assinatura de telefonia fixa também é cara no Brasil: um pacote básico, que custa em média US$ 9 nos países em desenvolvimento, sai por US$ 13,40 no Brasil. Quanto à banda larga, um pacote que custa US$ 20 nos EUA sai por US$ 34 no Brasil.
Reunião Diretoria da Unale
Também nesta quinta-feira, a Diretoria Executiva da Unale se reúne na ALES, para tratar da 18ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, da agenda do último trimestre de 2013 e avaliação da pesquisa desenvolvida pela Comissão Especial da Reforma Política da Unale que ouviu deputados estaduais de todo Brasil sobre a reforma político-eleitoral. Os dados serão apresentados pelo vice-presidente da Unale e presidente da Comissão da Reforma, Sérgio Leite (PT-PE).