Conciliar estudos universitários e bebê recém-nascido pode ser um grande entrave na vida de muitas mulheres, que acabam abrindo mão do ensino superior. Com a intenção de ajudar grávidas e lactantes a continuarem os estudos, a deputada Janete de Sá (PMN) propôs um projeto de lei que assegura a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias a partir do oitavo mês de gestação e durante seis meses após o parto, no mínimo, desde que operacional e didaticamente possível.
Dessa forma, essas estudantes poderão estudar de casa, sem precisar ter de ir à instituição onde estudam. O PL 467/2020 deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Educação e Finanças antes de ser votado em Plenário.
A deputada justifica que é a mulher quem decide a melhor hora de engravidar, mas que o acesso à educação é um direito universal. “Diante de tal cenário, para tentar conciliar o direito de ser mãe com o direito de ter acesso à educação, a proposição visa assegurar que a universitária, no fim da gestação e no princípio da amamentação, tenha assegurado o direito de acompanhar, remotamente e à distância, o conteúdo ministrado em aula”, explica a parlamentar.
A amamentação nas escolas, universidades e outras instituições federais de ensino já é um direito, desde maio de 2017, devido a uma portaria do Ministério da Educação (MEC).