Com o objetivo de promover o acesso à cultura, à educação e à inclusão digital, o deputado Alexandre Xambinho apresentou o Projeto de Lei (PL) 545/2025, que cria o Programa Biblioteca Digital Capixaba. Segundo a proposta, caberia à Secretaria de Estado de Cultura (Secult) desenvolver a plataforma pública digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, artigos, entre outros.
São objetivos do programa ampliar o acesso à cultura e à educação para todos os cidadãos capixabas, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica; promover a inclusão digital ao fornecer uma plataforma acessível para consulta e download de materiais educativos e culturais; incentivar o hábito da leitura e o aprendizado ao longo da vida; e facilitar o acesso a materiais de apoio para estudantes, professores e pesquisadores.
A matéria prevê que o programa utilize uma plataforma digital com acessibilidade, diversidade de conteúdo e compatibilidade com diferentes dispositivos digitais. Os recursos necessários para a implementação e manutenção da biblioteca digital serão provenientes do Orçamento do Executivo, de parcerias com organizações públicas e privadas e de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas.
O PL 545/2025 ainda prevê que a gestão da Biblioteca Digital Capixaba seja feita por um comitê gestor composto por representantes da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), da Secult e de organizações da sociedade civil. Ao comitê caberá elaborar diretrizes e políticas de funcionamento da plataforma; garantir a atualização contínua do acervo; e promover a divulgação e o uso da ferramenta.
Inclusão social
“A criação da Biblioteca Digital Capixaba representa uma medida de inclusão social e digital, sobretudo para as populações de áreas rurais, comunidades periféricas e regiões com pouco acesso a bibliotecas físicas. Por meio de plataformas digitais acessíveis via internet ou aplicativos móveis, os usuários poderão consultar um acervo diversificado que contemple literatura brasileira e internacional, materiais voltados para o ensino fundamental, médio e superior, conteúdos técnicos e científicos, audiolivros voltados a pessoas com deficiência visual, entre outros”, explica o autor na justificativa da proposta.
Para Xambinho, a plataforma é um recurso de apoio de educação e de valorização da produção literária capixaba. “O programa pode ser articulado com políticas públicas de educação, como o reforço escolar, o ensino a distância e o incentivo à leitura, bem como com iniciativas de fomento à produção editorial local, valorizando autores, editoras e conteúdos produzidos no Espírito Santo”, afirma.
O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Finanças.
Fonte: ALES
