A Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ales) também promove nesta quinta-feira manifestação em defesa dos roylaties do petróleo. A concentração está marcada para as 14h, na Praça dos Namorados, na Praia do Canto, em Vitória. O Rio de Janeiro também vai se manifestar.
A Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ales) também promove nesta quinta-feira manifestação em defesa dos roylaties do petróleo. A concentração está marcada para as 14h, na Praça dos Namorados, na Praia do Canto, em Vitória. O Rio de Janeiro também vai realizar manifestação com o mesmo objetivo.
A intenção do Comitê em Defesa do Espírito Santo, organizador do ato, é chamar a atenção da sociedade e das autoridades sobre as perdas que poderão comprometer as receitas do Espírito Santo. Uma projeção das perdas do Estado até 2015, caso seja mantida a regra aprovada no Senado, alcança R$ 3,5 bilhões.
Os Estados produtores terão as maiores perdas em arrecadação com a Participação Especial (PE), especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebem 40% desses recursos e passarão a receber 34% em 2012, caindo gradualmente até 2018, quando o percentual passará a ser de 20%.
Esse valor permaneceria até 2020. Os municípios produtores, que hoje possuem 10% dos recursos da PE, terão 5% a partir de 2012, percentual que será mantido até 2018. Em 2019, cairá para 4%.
