A nova legislatura da Assembleia Legislativa (Ales) começa os trabalhos em um cenário de maior transparência. Isso porque, nos últimos quatro anos, o Parlamento adotou diversas medidas para possibilitar o acesso a informações da instituição e ampliar a divulgação dos trabalhos da Casa.
O Portal da Transparência, acessível a partir do link “Transparência no Legislativo” – disponível na página eletrônica da Ales – divulga várias informações, como salários dos servidores, frequência dos parlamentares, despesas da Casa e viagens oficiais dos deputados. Na época de sua implantação, em 2010, a Ales se antecipou aos prazos estabelecidos na Lei Federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação.
O portal foi considerado o mais transparente entre os sites de todos os Estados brasileiros em uma pesquisa divulgada, em maio de 2013, pelo jornal de circulação nacional Folha de São Paulo. Para a pesquisa, o veículo levou em consideração a cultura da transparência e o cumprimento da legislação federal.
Mas o trabalho em prol da transparência não parou por aí. Para melhorar o acesso a informações relativas à Ales, foi formado um comitê de servidores da Casa para avaliar o site do Legislativo capixaba e propor uma restruturação da página virtual. Em dezembro de 2014, o grupo finalizou o trabalho com um diagnóstico que propôs diversas ações, como a melhoria nas ferramentas de pesquisa do site para que os cidadãos encontrem informações de forma mais ágil. Outra questão colocada pelo comitê é a estruturação de bancos de dados, permitindo o cruzamento de informações.
TV Ales
No ano anterior, em agosto de 2013 a Ales já havia dado um importante passo rumo a um parlamento ainda mais transparente. A TV institucional passou a ser transmitida em canal aberto e digital para a Grande Vitória. Junto a essa mudança, a TV Ales ganhou nova identidade visual e mais programas.
A implantação da TV digital facilita a expansão do canal aberto para o interior do Estado e só foi possível porque a emissora capixaba entrou para a Rede Legislativa de Televisão Digital, criada pela Câmara dos Deputados. Atualmente a TV Ales pode ser vista pelo canal digital 19.2, pelo canal 12 da Net ou, ainda, pela WebTV. De acordo com o secretário de Comunicação Social da Ales, Marcelo Bozio, o esforço continua no ano de 2015, com a ampliação da cobertura dos trabalhos legislativos.
“A transmissão em canal aberto e digital foi acompanhada de uma ampliação da nossa própria cobertura legislativa, com o aumento de transmissões ao vivo. A expectativa é continuar nesse caminho, com a transmissão da reunião das comissões também em tempo real, como já acontece com as sessões plenárias”, antecipou o secretário. Bozio também pontuou o trabalho com as mídias sociais, que foi reforçado nos últimos meses.
Concurso vigente
Outra iniciativa da Ales realizada na Legislatura passada e que ainda está em vigência é concurso público realizado em 2011. O resultado do certame foi homologado em março de 2012 e o prazo de validade estendido até março de 2016. O concurso teve como objetivo preencher 141 vagas para diversos cargos (procurador, taquígrafo, analista em comunicação, técnico em comunicação, técnico em tecnologia da informação e técnico legislativo sênior). Outras 13 foram abertas posteriormente para suprir demandas da Ales. Com o concurso, cerca de 270 cargos comissionados foram extintos.
O concurso foi realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e acompanhado por duas comissões criadas especialmente para isso: a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização e a Comissão de Execução do Concurso, compostas por representantes da sociedade civil organizada e da Casa. Cerca de 16 mil candidatos disputaram as vagas.
Fonte: Agência ALES