A Comissão de Cultura aprovou, nesta segunda-feira (21), o mérito do Projeto de Lei (PL) 858/2019, que obriga a realização de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.
A proposição foi relatada pela presidente do colegiado, deputada Iriny Lopes (PT). “É uma iniciativa extremamente importante e de profundo caráter inclusivo. Porque nós temos, no Brasil, o péssimo hábito da exclusão de portadores de síndromes e de algumas doenças, fazendo com que eles se afastem da sociedade quando devemos fazer o contrário, buscá-los, integrá-los e incluí-los”, comentou a parlamentar.
O autor da proposta, deputado Gandini (Cidadania), agradeceu o relatório favorável: “De fato, a gente precisa construir muita coisa para que a gente se torne um país inclusivo. Vou acompanhar o entendimento da deputada Iriny, obviamente, e torcer para que essa matéria possa ser implantada no Espírito Santo”, proferiu.
De acordo com o projeto, as empresas prestadoras do serviço de cinema ficariam obrigadas a ofertar, no mínimo, uma sessão adaptada por mês, com igualdade de preço ao ordinariamente praticado, tendo como beneficiários consumidores com TEA, Síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.
As sessões deverão ser promovidas com luzes levemente acesas, volume de som adequadamente reduzido. Além disso, poderão ser abertas ao público em geral e não terão trailers comerciais. O PL ainda será analisado pelas comissões de Saúde e Finanças.
Semana de 22
A presidente da Comissão de Cultura anunciou que apresentará, na próxima reunião do colegiado, uma proposta de calendário de atividades relacionadas às comemorações dos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922 e, também, dos 120 anos do livro Canaã, obra de Graça Aranha que aborda a imigração alemã no Espírito Santo.
Outros projetos
Veja os outros projetos de lei aprovados pela comissão:
- PL 1017/2019 (Dr. Rafael Favatto) – Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Espírito Santo;
- PL 53/2020 (Torino Marques) – Cria a Rota Imperial Capixaba;
- PL 379/2020 (Sergio Majeski) – Dispõe sobre o direito à meia-entrada aos doadores de plasma sanguíneo curados da Covid-19, e amplia, durante a pandemia, a validade da carteira de todos os doadores para dois anos.
Fonte: ALES