Depois da sessão plenária na Assembleia Legislativa de Roraima nesta terça-feira (27), a comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto de lei, que institui a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher nas escolas estaduais.
A presidente da comissão, Catarina Guerra (SD), explicou que o projeto foi analisado pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), e atende aos aspectos constitucionais e jurídicos e, por isso, recebeu o parecer favorável. “O projeto também foi analisado pela CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final]. Agora segue para a ordem do dia, pronta para ser votada pelos parlamentares”, disse.
O projeto é de autoria da deputada Lenir Rodrigues (Cidadania). Se for aprovado na sessão plenária, a semana fará parte do calendário escolar do Estado e poderá ser realizada na última semana do mês de novembro, com uma programação de atividades de prevenção e combate à violência doméstica nas escolas.
Na reunião estavam o vice-presidente, Evangelista Siqueira (PT), Betânia Almeida (PV), Lenir Rodrigues (Cidadania) e Soldado Sampaio (PC do B).