A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanha o cumprimento da Lei da Transparência (Lei Complementar federal 131/00) nos gastos públicos, realiza nesta segunda-feira (19/09), uma audiência pública com o tema “A Transparência como instrumento de combate à corrupção”.
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanha o cumprimento da Lei da Transparência (Lei Complementar federal 131/00) nos gastos públicos, realiza nesta segunda-feira (19/09), uma audiência pública com o tema “A Transparência como instrumento de combate à corrupção”. Entram na pauta de discussão os mecanismos de transparência já colocados em prática pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como as correções necessárias e os aperfeiçoamentos possíveis.
O evento acontece no Palácio Tiradentes. A Comissão é presidida pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP-RJ). “O principal objetivo deste encontro, e do colegiado como um todo, é garantir ao cidadão o direito de acompanhar os gastos do Governo de forma detalhada e de fácil entendimento. Somente assim, a população poderá avaliar o grau de eficiência da gestão pública”, afirma o parlamentar.
Foram convidados para o evento o Fórum Popular de Orçamento e representantes das secretarias de Estado da Fazenda e de Planejamento e Gestão, do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria-Regional da União, da Procuradoria da República e da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj, presidida pelo deputado Coronel Jairo (PSC), também participará do encontro.
